Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000940-76.2011.8.27.2713 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000940-76.2011.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000940-76.2011.8.27.2713/TO REQUERENTE: EVANI ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): RONEI FRANCISCO DINIZ ARAUJO (OAB TO004158) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte exequente para, no prazo legal, manifestar-se acerca do evento 189, sob pena de preclusão. Intime-se. Cumpra-se. Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico.

23/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/06/2026, 14:14

Mero expediente

22/06/2026, 11:27

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 13:07

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 08:45

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 08:27

Documento (Certidão)

23/04/2026, 19:33

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 15:42

Confirmada

19/04/2026, 23:59

Documento (Certidão)

15/04/2026, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000940-76.2011.8.27.2713/TO REQUERENTE: EVANI ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): RONEI FRANCISCO DINIZ ARAUJO (OAB TO004158) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se integralmente a decisão de evento 106, notadamente: c) na ausência de impugnação e em sendo o "quantum" devido inferior à cifra acima, EXPEÇA-SE a devida Requisição de Pequeno Valor - RPV, na forma da Portaria n. 3.889/2015-Presidência/TJTO e Portaria n. 1894/2023-Presidência/TJTO, remetendo-a, em seguida, à entidade devedora, a fim de que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova o pagamento do débito, sob pena de sequestro de recursos suficientes ao adimplemento da obrigação. Intime-se. Cumpra-se. Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico.

10/04/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2026, 00:00

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Certidão)

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