Execução Fiscal 5001729-14.2012.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2012

Valor da Causa

R$ 3.113,20

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

MARIA LUIZA RESPLANDE DE SOUSA

CPF

Reu

ADEMIR OLIVEIRA CARDOSO

CPF

Reu

OLIVEIRA CARDOSO E RESPLANDES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

EMERSON DOS SANTOS COSTA

OAB/TO 1895·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5001729-14.2012.8.27.2722/TO RÉU: ADEMIR OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS COSTA (OAB TO001895) DESPACHO/DECISÃO Cls... Intime-se as partes para informarem p

10/02/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

15/12/2025, 16:26

Conclusão para decisão

22/09/2025, 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

25/08/2025, 19:58

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

14/08/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

13/08/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

12/08/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 17:48

Protocolizada Petição

03/07/2025, 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

02/07/2025, 20:27

Protocolizada Petição

26/06/2025, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 04:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:05

Todas as movimentações(93)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5001729-14.2012.8.27.2722/TO RÉU: ADEMIR OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS COSTA (OAB TO001895) DESPACHO/DECISÃO Cls... Intime-se as partes para informarem p

10/02/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

15/12/2025, 16:26

Conclusão para decisão

22/09/2025, 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

25/08/2025, 19:58

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 18:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

14/08/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

13/08/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

12/08/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 17:48

Protocolizada Petição

03/07/2025, 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

02/07/2025, 20:27

Protocolizada Petição

26/06/2025, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 04:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:05

Protocolizada Petição

27/03/2025, 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

25/03/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/03/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2025, 15:41

Despacho - Mero expediente

20/03/2025, 15:31

Conclusão para despacho

20/03/2025, 13:56

Protocolizada Petição

19/03/2025, 07:26

Protocolizada Petição

18/02/2025, 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

05/12/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/11/2024, 23:59

Decisão - Nomeação - Perito

07/11/2024, 16:50

Conclusão para decisão

07/11/2024, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

06/11/2024, 14:57

Decisão - Outras Decisões

05/11/2024, 16:51

Conclusão para decisão

05/11/2024, 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2024, 14:49

Protocolizada Petição

13/09/2024, 17:38

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

19/04/2023, 16:52

Conclusão para despacho

15/02/2023, 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

02/01/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 14:23

Lavrada Certidão

24/05/2022, 14:02

Processo Corretamente Autuado

24/02/2022, 16:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

24/02/2022, 16:36

Lavrada Certidão

30/11/2021, 16:37

Expedido Mandado

07/06/2021, 17:07

Lavrada Certidão

26/04/2021, 12:26

Decisão - Outras Decisões

19/09/2018, 15:26

Conclusão para decisão

22/08/2018, 16:56

Lavrada Certidão

26/04/2018, 08:47

Protocolizada Petição

06/02/2018, 16:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

06/02/2018, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/12/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2017, 10:36

Lavrada Certidão

20/10/2017, 10:01

Expedido Mandado

29/09/2017, 17:06

Juntada - Informações

28/09/2017, 17:55

Decisão - Concessão - Medida cautelar

05/06/2017, 16:14

Conclusão para decisão

16/05/2017, 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

19/04/2017, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/04/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2017, 10:42

Lavrada Certidão

09/02/2017, 17:02

Expedido Mandado

06/02/2017, 08:20

Despacho - Mero expediente

31/01/2017, 13:54

Conclusão para despacho

31/01/2017, 11:08

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

31/01/2017, 11:08

Protocolizada Petição

25/01/2017, 14:18

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - A requerimento da(s) Parte(s)

16/12/2016, 17:01

Conclusão para despacho

16/12/2016, 08:36

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/12/2016, 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

22/11/2016, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/11/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2016, 11:31

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

05/05/2016, 10:24

Protocolizada Petição

29/10/2015, 17:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

22/08/2015, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/08/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2015, 10:13

Despacho - Mero expediente

29/07/2015, 10:08

Conclusão para despacho

29/07/2015, 10:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

13/06/2015, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/05/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2015, 10:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

11/09/2014, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/08/2014, 23:59

Despacho - Mero expediente

04/08/2014, 15:10

Conclusão para Despacho/Decisão

04/08/2014, 15:09

Protocolizada Petição

31/07/2014, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2014, 08:57

Despacho - Mero expediente

28/03/2014, 08:55

Conclusão para Despacho/Decisão

21/02/2014, 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3

21/02/2014, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/02/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2014, 13:47

Remessa Interna - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

05/09/2013, 09:27

Distribuído por sorteio

19/11/2012, 16:04

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2025, 15:31

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2024, 16:50

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2024, 16:51

DECISÃO/DESPACHO

•19/04/2023, 16:52

DECISÃO

•19/09/2018, 15:26

DECISÃO

•05/06/2017, 16:14

DESPACHO

•31/01/2017, 13:54

DESPACHO

•16/12/2016, 17:01

DESPACHO

•29/07/2015, 10:08

DESPACHO

•04/08/2014, 15:10

DESPACHO

•28/03/2014, 08:55

DECISÃO/DESPACHO

•19/11/2012, 16:04

DESPACHO

•19/11/2012, 16:04