Execução de Título Extrajudicial 0026312-44.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 7.797,54

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026

06/05/2026, 18:44

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

29/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

28/04/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0026312-44.2023.8.27.2729/TO AUTOR: R.S COMERCIO DE COLCHOES LTDA ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494) ADVOGADO(A): MARCELO FREITAS DIAS (OAB TO012123) ADVOGADO(A): CAIO HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB GO042094) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas/TO, 27/04/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

06/03/2026, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:56

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 76

11/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 76

10/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0026312-44.2023.8.27.2729/TO AUTOR: R.S COMERCIO DE COLCHOES LTDA ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494) ADVOGADO(A): MARCELO FREITAS DIAS (OAB TO012123) ADVOGADO(A): CAIO HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB GO042094) DESPACHO/DECISÃO - Anotar a condição de Citado e Sem Procurado

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 15:05

Decisão - Determinação - Quebra de sigilo fiscal

09/02/2026, 15:05

Conclusão para despacho

15/01/2026, 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

11/11/2025, 16:34

Todas as movimentações(87)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026

06/05/2026, 18:44

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

29/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

28/04/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0026312-44.2023.8.27.2729/TO AUTOR: R.S COMERCIO DE COLCHOES LTDA ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494) ADVOGADO(A): MARCELO FREITAS DIAS (OAB TO012123) ADVOGADO(A): CAIO HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB GO042094) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas/TO, 27/04/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

06/03/2026, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:56

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 76

11/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 76

10/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0026312-44.2023.8.27.2729/TO AUTOR: R.S COMERCIO DE COLCHOES LTDA ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494) ADVOGADO(A): MARCELO FREITAS DIAS (OAB TO012123) ADVOGADO(A): CAIO HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB GO042094) DESPACHO/DECISÃO - Anotar a condição de Citado e Sem Procurado

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 15:05

Decisão - Determinação - Quebra de sigilo fiscal

09/02/2026, 15:05

Conclusão para despacho

15/01/2026, 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

11/11/2025, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 03:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 01:53

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 68

24/10/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 68

23/10/2025, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 17:21

Lavrada Certidão

22/10/2025, 17:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63

28/08/2025, 17:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63

18/06/2025, 12:55

Expedido Mandado - TOPORCEMAN

18/06/2025, 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

21/05/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

03/04/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

10/02/2025, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

31/10/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 16:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44

14/10/2024, 13:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44

07/10/2024, 13:16

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

07/10/2024, 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

18/09/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 16:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38

03/09/2024, 14:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38

30/08/2024, 13:52

Expedido Mandado - TOPORCEMAN

30/08/2024, 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

18/07/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32

27/06/2024, 17:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32

17/06/2024, 17:44

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

17/06/2024, 17:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25

07/06/2024, 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

23/05/2024, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

08/05/2024, 22:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

29/04/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/04/2024, 23:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25

25/04/2024, 17:14

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

25/04/2024, 17:14

Despacho - Mero expediente

18/04/2024, 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/04/2024, 08:40

Conclusão para despacho

16/04/2024, 18:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5378501, Subguia 6929 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 98,57

27/02/2024, 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5378502, Subguia 6850 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 77,98

27/02/2024, 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

26/02/2024, 17:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5378501, Subguia 5377220

16/02/2024, 09:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5378502, Subguia 5377221

16/02/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/02/2024, 23:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI

23/01/2024, 13:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - R.S NOGUEIRA & CIA LTDA - Guia 5378501 - R$ 98,57

23/01/2024, 13:51

Juntada - Guia Gerada - Taxas - R.S NOGUEIRA & CIA LTDA - Guia 5378502 - R$ 77,98

23/01/2024, 13:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/01/2024, 12:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN

22/01/2024, 18:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Mora - Para: Compra e Venda

22/01/2024, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/01/2024, 07:44

Despacho - Mero expediente

22/01/2024, 07:44

Conclusão para despacho

10/07/2023, 17:39

Redistribuído por sorteio - (TOPAL2CIVJ para TOPAL7CIVJ)

10/07/2023, 17:39

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Execução de Título Extrajudicial

10/07/2023, 17:38

Decisão - Declaração - Incompetência

10/07/2023, 17:35

Conclusão para despacho

06/07/2023, 15:40

Processo Corretamente Autuado

06/07/2023, 15:40

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 17:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 13:42

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2025, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•18/04/2024, 08:40

DECISÃO/DESPACHO

•22/01/2024, 07:44

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2023, 17:35