Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017002-29.2014.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00170022920148272729/TO) RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSAL
APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA (OAB PA08200B)
ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB PA018292)
ADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA PEDROSA (OAB PA027188)
APELADO: MARIA ALICE NAZARENO BRITO (Espólio) (RÉU)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BRITO MARINHO (OAB TO012696)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ELIZÂNGELA BRITO RODRIGUES MARINHO (Inventariante) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BRITO MARINHO (OAB TO012696)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 11 - 07/07/2026 - Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado
13/07/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2026, 10:50
Expedida/certificada
10/07/2026, 10:17
Expedida/certificada
10/07/2026, 10:17
Expedida/certificada
10/07/2026, 10:17
Remessa (outros motivos)
09/07/2026, 14:12
Documento (Acórdão)
09/07/2026, 14:12
Remessa (outros motivos)
07/07/2026, 13:55
Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)
07/07/2026, 13:55
Documento (Outros documentos)
06/07/2026, 15:37
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2026, 17:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0017002-29.2014.8.27.2729/TO (Pauta: 310)
RELATORA: Juíza ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA
APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA (OAB PA08200B)
ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB PA018292)
ADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA PEDROSA (OAB PA027188)
APELADO: M. A. N BRITO EDITORA (RÉU)
APELADO: ESPOLIO DE MARIA ALICE NAZARENO BRITO (INVENTARIANTE ELIZANGELA BRITO MARINHO) (Espólio) (RÉU)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BRITO MARINHO (OAB TO012696)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ELIZÂNGELA BRITO RODRIGUES MARINHO (Inventariante) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BRITO MARINHO (OAB TO012696)
Publique-se e Registre-se.
Palmas, 22 de junho de 2026.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Presidente
Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)
07/07/2026, 13:55
Documento (Outros documentos)
06/07/2026, 15:37
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2026, 17:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0017002-29.2014.8.27.2729/TO (Pauta: 310)
RELATORA: Juíza ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA
APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA (OAB PA08200B)
ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB PA018292)
ADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA PEDROSA (OAB PA027188)
APELADO: M. A. N BRITO EDITORA (RÉU)
APELADO: ESPOLIO DE MARIA ALICE NAZARENO BRITO (INVENTARIANTE ELIZANGELA BRITO MARINHO) (Espólio) (RÉU)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BRITO MARINHO (OAB TO012696)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ELIZÂNGELA BRITO RODRIGUES MARINHO (Inventariante) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BRITO MARINHO (OAB TO012696)
Publique-se e Registre-se.
Palmas, 22 de junho de 2026.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Presidente
23/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/06/2026, 18:42
Expedida/certificada
22/06/2026, 18:33
Para julgamento de mérito
22/06/2026, 18:32
Remessa (outros motivos)
03/06/2026, 13:39
Documento (Outros documentos)
03/06/2026, 13:39
Documento (Petição (outras); Outros documentos)
25/03/2026, 16:02
Distribuição (sorteio)
28/01/2026, 17:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0017002-29.2014.8.27.2729/TO REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: ELIZANGELA BRITO RODRIGUES MARINHO (Inventariante)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BRITO MARINHO (OAB TO012696)
ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar as partes executadas para apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação, caso queiram. Prazo: 15 dias: - Com as contrarrazões, remeter o recurso ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0017002-29.2014.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: ELIZANGELA BRITO RODRIGUES MARINHO (Inventariante)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BRITO MARINHO (OAB TO012696)
ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 225 - 06/06/2025 - PETIÇÃO