ESPOLIO DE MARIA ALICE NAZARENO BRITO (INVENTARIANTE ELIZANGELA BRITO MARINHO)
Reu
M. A. N BRITO EDITORA
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA
OAB/PA 8200·CPF·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE BRITO MARINHO
OAB/TO 12696·CPF·Representa: Autor
FELIPE BARBOSA PEDROSA
OAB/PA 27188·CPF·Representa: Autor
BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA
OAB/PA 18292·CPF·Representa: Autor
ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA
OAB/PA 8200·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0017002-29.2014.8.27.2729/TO (Pauta: 310)
RELATORA: Juíza ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA
APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA (OAB PA08200B)
ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB PA018292)
ADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA PEDROSA (OAB PA027188)
APELADO: M. A. N BRITO EDITORA (RÉU)
APELADO: ESPOLIO DE MARIA ALICE NAZARENO BRITO (INVENTARIANTE ELIZANGELA BRITO MARINHO) (Espólio) (RÉU)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BRITO MARINHO (OAB TO012696)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ELIZÂNGELA BRITO RODRIGUES MARINHO (Inventariante) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BRITO MARINHO (OAB TO012696)
Publique-se e Registre-se.
Palmas, 22 de junho de 2026.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Presidente
23/06/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/01/2026, 17:28
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 22:25
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0017002-29.2014.8.27.2729/TO REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: ELIZANGELA BRITO RODRIGUES MARINHO (Inventariante)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BRITO MARINHO (OAB TO012696)
ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar as partes executadas para apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação, caso queiram. Prazo: 15 dias: - Com as contrarrazões, remeter o recurso ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0017002-29.2014.8.27.2729/TO REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: ELIZANGELA BRITO RODRIGUES MARINHO (Inventariante)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BRITO MARINHO (OAB TO012696)
ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar as partes executadas para apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação, caso queiram. Prazo: 15 dias: - Com as contrarrazões, remeter o recurso ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
23/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/09/2025, 09:46
Mero expediente
22/09/2025, 09:46
Conclusão (para despacho)
10/07/2025, 15:19
Decurso de Prazo
05/07/2025, 00:13
Documento (Certidão)
20/06/2025, 06:12
Documento (Certidão)
20/06/2025, 06:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0017002-29.2014.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: ELIZANGELA BRITO RODRIGUES MARINHO (Inventariante)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BRITO MARINHO (OAB TO012696)
ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 225 - 06/06/2025 - PETIÇÃO
10/06/2025, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 19:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 15:20
Expedida/certificada
09/06/2025, 14:56
Documento (Outros documentos)
09/06/2025, 04:01
Protocolo de Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 21:01
Documento (Outros documentos)
03/06/2025, 16:23
Documento (Outros documentos)
03/06/2025, 16:23
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/05/2025, 10:13
Confirmada
16/05/2025, 23:59
Confirmada
15/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
06/05/2025, 14:18
Ato ordinatório (Certidão)
06/05/2025, 14:18
Expedida/certificada
05/05/2025, 16:19
Expedida/certificada
05/05/2025, 16:19
Sem descrição
05/05/2025, 16:19
Ato ordinatório (Certidão)
28/02/2025, 15:49
Conclusão (para julgamento)
15/01/2025, 16:18
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 23:36
Confirmada
06/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/11/2024, 13:21
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 19:45
Confirmada
15/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/11/2024, 09:22
Expedida/certificada
05/11/2024, 09:22
Acolhimento de Embargos de Declaração
05/11/2024, 09:22
Conclusão (para julgamento)
09/08/2024, 13:04
Protocolo de Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 14:47
Confirmada
05/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/07/2024, 15:56
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 15:03
Confirmada
19/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
09/07/2024, 09:57
Expedida/certificada
09/07/2024, 09:57
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/07/2024, 09:57
Conclusão
09/07/2024, 09:42
Conclusão (para despacho)
21/05/2024, 10:19
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 22:04
Ato ordinatório (Certidão)
04/04/2024, 16:20
Confirmada
23/03/2024, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 14:52
Confirmada
21/03/2024, 14:52
Expedida/certificada
13/03/2024, 14:51
Expedida/certificada
13/03/2024, 14:51
Mero expediente
13/03/2024, 14:51
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 09:49
Conclusão (para despacho)
10/01/2024, 14:45
Protocolo de Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 20:26
Confirmada
06/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
26/09/2023, 17:29
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 21:54
Confirmada
17/08/2023, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/08/2023, 14:56
Confirmada
11/08/2023, 14:56
Expedida/certificada
07/08/2023, 17:11
Expedida/certificada
07/08/2023, 17:11
Remessa (em diligência)
07/08/2023, 08:37
Atualização de conta
07/08/2023, 08:37
Recebimento
02/08/2023, 13:10
Remessa (outros motivos)
01/08/2023, 17:36
Mudança de Parte
01/08/2023, 17:26
Mero expediente
14/06/2023, 07:40
Conclusão (para despacho)
28/02/2023, 14:02
Protocolo de Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 22:46
Protocolo de Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 14:01
Confirmada
05/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
25/11/2022, 13:23
Expedida/certificada
25/11/2022, 13:23
Remessa (outros motivos)
24/11/2022, 13:34
Atualização de conta
24/11/2022, 13:34
Recebimento
24/10/2022, 12:29
Remessa (em diligência)
22/10/2022, 20:59
Mero expediente
14/10/2022, 16:02
Conclusão (para despacho)
11/10/2022, 15:00
Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)
11/10/2022, 14:56
Mero expediente
04/10/2022, 14:15
Conclusão (para despacho)
28/09/2022, 16:13
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 21:27
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 21:18
Confirmada
18/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
08/06/2022, 17:22
Expedida/certificada
08/06/2022, 17:22
Remessa (em diligência)
02/06/2022, 22:32
Atualização de conta
02/06/2022, 22:30
Recebimento
09/03/2022, 16:48
Remessa (em diligência)
09/03/2022, 16:28
Ato ordinatório
09/03/2022, 16:23
Expedida/certificada
09/03/2022, 16:22
Expedida/certificada
09/03/2022, 16:22
Remessa (outros motivos)
07/03/2022, 15:34
Ato ordinatório (Certidão)
07/03/2022, 15:34
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/11/2021, 22:13
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/11/2021, 09:08
Recebimento
09/11/2021, 16:20
Remessa (em diligência)
09/11/2021, 15:45
Ato ordinatório (Certidão)
09/11/2021, 15:45
Confirmada
04/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
25/10/2021, 15:36
Expedida/certificada
25/10/2021, 15:36
Outras Decisões
25/10/2021, 15:36
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/10/2021, 12:06
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/08/2021, 09:28
Decurso de Prazo
19/06/2021, 00:05
Confirmada
17/06/2021, 23:59
Conclusão (para despacho)
16/06/2021, 14:18
Remessa (em diligência)
08/06/2021, 23:27
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
08/06/2021, 23:27
Protocolo de Petição (Petição (outras))
08/06/2021, 16:28
Confirmada
08/06/2021, 16:28
Confirmada
08/06/2021, 16:28
Protocolo de Petição (Petição (outras))
08/06/2021, 11:34
Expedida/certificada
07/06/2021, 23:58
Expedida/certificada
07/06/2021, 23:58
Expedida/certificada
07/06/2021, 23:57
Expedida/certificada
07/06/2021, 23:57
Documento (Certidão)
07/06/2021, 23:56
Decurso de Prazo
29/05/2021, 00:08
Protocolo de Petição (Petição (outras))
28/05/2021, 20:58
Protocolo de Petição (Petição (outras))
28/05/2021, 10:04
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/05/2021, 14:41
Confirmada
21/05/2021, 23:59
Expedida/certificada
11/05/2021, 18:40
Expedida/certificada
11/05/2021, 18:40
de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a))