Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0050250-10.2019.8.27.2729/TO (Pauta: 422)
RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
APELANTE: MANOEL ABADIA DA LUZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)
APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)
Publique-se e Registre-se.
Palmas, 22 de junho de 2026.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Presidente
23/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/06/2026, 18:45
Para julgamento de mérito
22/06/2026, 18:33
Retirada de pauta
10/06/2026, 14:38
Remessa (outros motivos)
29/05/2026, 17:25
Documento (Outros documentos)
29/05/2026, 17:17
Remessa (outros motivos)
29/05/2026, 15:55
Remessa (outros motivos)
29/05/2026, 15:54
Remessa (outros motivos)
29/05/2026, 13:41
Documento (Outros documentos)
28/05/2026, 12:57
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2026, 13:29
Expedição de documento (Certidão)
18/05/2026, 13:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0050250-10.2019.8.27.2729/TO (Pauta: 470)
RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
APELANTE: MANOEL ABADIA DA LUZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)
APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)
Publique-se e Registre-se.
Palmas, 15 de maio de 2026.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Presidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0050250-10.2019.8.27.2729/TO (Pauta: 470)
RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
APELANTE: MANOEL ABADIA DA LUZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)
APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)
Publique-se e Registre-se.
Palmas, 15 de maio de 2026.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Presidente
18/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2026, 17:37
Para julgamento de mérito
15/05/2026, 17:18
Documento (Outros documentos)
04/05/2026, 13:11
Redistribuição (sorteio; incompetência)
24/04/2026, 15:35
Remessa (outros motivos)
24/04/2026, 15:19
Distribuição (sorteio)
24/04/2026, 11:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0050250-10.2019.8.27.2729/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES
RÉU: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 09/03/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0050250-10.2019.8.27.2729/TO AUTOR: MANOEL ABADIA DA LUZ
ADVOGADO(A): ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)
RÉU: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o feito, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade suspendo por se tratar a parte de beneficiária da gratuidade da justiça, nos termos do art. 85, § 2° c/c art. 98, § 3º, do CPC. Interposto eventual Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo legal e, decorrido este, com ou sem manifestação, remeta-se o feito ao Tribunal de Justiça do Tocantins. Cumpridas as formalidades legais, proceda-se a baixa dos autos no sistema eletrônico com as cautelas de estilo. Atenda-se ao Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO. Intimem-se. Cumpra-se.