Execução Fiscal 0021425-61.2016.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 0021425-61.2016.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0021425-61.2016.8.27.2729/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: HOSPMAIS - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXECUTADO: EDUARDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: RAFAEL MAIONE TEIXEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL MAIONE TEIXEIRA EDITAL Nº 18438763 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de EDUARDO DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ: 709.925.091-49, para tomar conhecimento da penhora de valores efetuada no evento 134 da Execução Fiscal n.° 0021425-61.2016.8.27.2729, que lhe move o ESTADO DO TOCANTINS, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias, caso queira, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva, nos termos do Art. 854, § 3º do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo retromencionado sem manifestação nos autos, dar-se-á inicio ao prazo de 30 (trinta) dias para que, caso queira, oponha EMBARGOS, nos termos do Art. 16 da Lei n.º 6.830/80. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local. Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av. Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins. Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected]. Eu, LUIS FELIPE RODRIGUES OLIVEIRA, Matrícula 356868, digitei e conferi. Comarca de Palmas, 12 de junho de 2026.

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0021425-61.2016.8.27.2729/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: HOSPMAIS - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXECUTADO: EDUARDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: RAFAEL MAIONE TEIXEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL MAIONE TEIXEIRA EDITAL Nº 18438731 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de HOSPMAIS - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CPF/CNPJ: 04.929.328/0001-48,para tomar conhecimento da penhora efetuada no evento 134 dos autos n.º 0021425-61.2016.8.27.2729 que lhe move o ESTADO DO TOCANTINS, para que caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias, oponha EMBARGOS nos termos do Art. 16 da Lei n.º 6.830/80. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local. Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av. Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins. Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected]. Eu, LUIS FELIPE RODRIGUES OLIVEIRA, Matrícula 356868, digitei e conferi. Comarca de Palmas, 12 de junho de 2026.

24/06/2026, 00:00

Juntada

23/06/2026, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (outros motivos)

23/06/2026, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (outros motivos)

23/06/2026, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 12:22

Documento (Informações)

21/05/2026, 15:36

Documento (Informações)

09/04/2026, 13:20

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 16:22

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 16:09

Documento (Certidão)

21/11/2025, 18:34

Confirmada

16/11/2025, 23:59

Documentos

Edital

•24/06/2026, 00:00

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Juntada

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Documento (Informações)

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Conclusão (para decisão)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

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