Execução de Título Extrajudicial 0021870-70.2024.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.966,33

Órgão julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível de Araguaína

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55

11/05/2026, 09:27

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

05/05/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

04/05/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0021870-70.2024.8.27.2706/TO EXEQUENTE: EXCELENCIA ORAL, ODONTOLOGIA ESTETICA CORRETIVA E HARMONIZACAO FACIAL LTDA ADVOGADO(A): Gidalte de Paula Dias (OAB PR056511) SENTENÇA Dispensado o relatório. Art. 38, da lei 9.099/95. EXCELENCIA ORAL ODONTOLOGIA ESTÉTICA CORRETIVA e ANDRE NASCIMENTO ALMEIDA, requereram a homologação de acordo entabulado acerca do objeto da presente ação. No evento 57, as partes protocolaram o termo de acordo e requereram a homologação do mesmo. Com efeito, o acordo entabulado entre as partes deve ser homologado, eis que atende os interesses das partes e da justiça, estando assim, em consonância com os termos do art. 57, da Lei 9.099/95. ISTO POSTO, por tudo que dos autos consta, com fundamento no artigo 57, ambos da Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o presente acordo, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e DECLARO extinto o processo com resolução do mérito nos termos do dispõe o art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios por inexistirem no primeiro grau de jurisdição (art. 55, da lei 9.099/95). Caso haja penhora de bens do devedor proceda-se o desbloqueio. Considerando que não cabe recurso de sentença homologatória e nem é necessária a intimação das partes da sentença homologatória, conforme entendimento jurisprudencial, declaro desde já o trânsito em julgado, e determino o arquivamento dos autos.

04/05/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/04/2026, 13:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

29/04/2026, 14:16

Conclusão para julgamento

29/04/2026, 13:29

Protocolizada Petição

28/04/2026, 17:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55

16/04/2026, 17:46

Expedido Mandado - TOARACEMAN

16/04/2026, 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

30/03/2026, 09:22

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

23/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

20/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0021870-70.2024.8.27.2706/TO EXEQUENTE: EXCELENCIA ORAL, ODONTOLOGIA ESTETICA CORRETIVA E HARMONIZACAO FACIAL LTDA ADVOGADO(A): Gidalte de Paula Dias (OAB PR056511) ATO ORDINATÓRIO

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 12:48

Todas as movimentações(66)

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55

11/05/2026, 09:27

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

05/05/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

04/05/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0021870-70.2024.8.27.2706/TO EXEQUENTE: EXCELENCIA ORAL, ODONTOLOGIA ESTETICA CORRETIVA E HARMONIZACAO FACIAL LTDA ADVOGADO(A): Gidalte de Paula Dias (OAB PR056511) SENTENÇA Dispensado o relatório. Art. 38, da lei 9.099/95. EXCELENCIA ORAL ODONTOLOGIA ESTÉTICA CORRETIVA e ANDRE NASCIMENTO ALMEIDA, requereram a homologação de acordo entabulado acerca do objeto da presente ação. No evento 57, as partes protocolaram o termo de acordo e requereram a homologação do mesmo. Com efeito, o acordo entabulado entre as partes deve ser homologado, eis que atende os interesses das partes e da justiça, estando assim, em consonância com os termos do art. 57, da Lei 9.099/95. ISTO POSTO, por tudo que dos autos consta, com fundamento no artigo 57, ambos da Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o presente acordo, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e DECLARO extinto o processo com resolução do mérito nos termos do dispõe o art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios por inexistirem no primeiro grau de jurisdição (art. 55, da lei 9.099/95). Caso haja penhora de bens do devedor proceda-se o desbloqueio. Considerando que não cabe recurso de sentença homologatória e nem é necessária a intimação das partes da sentença homologatória, conforme entendimento jurisprudencial, declaro desde já o trânsito em julgado, e determino o arquivamento dos autos.

04/05/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/04/2026, 13:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

29/04/2026, 14:16

Conclusão para julgamento

29/04/2026, 13:29

Protocolizada Petição

28/04/2026, 17:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55

16/04/2026, 17:46

Expedido Mandado - TOARACEMAN

16/04/2026, 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

30/03/2026, 09:22

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

23/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

20/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0021870-70.2024.8.27.2706/TO EXEQUENTE: EXCELENCIA ORAL, ODONTOLOGIA ESTETICA CORRETIVA E HARMONIZACAO FACIAL LTDA ADVOGADO(A): Gidalte de Paula Dias (OAB PR056511) ATO ORDINATÓRIO

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 12:48

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 12:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47

04/03/2026, 17:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47

02/03/2026, 17:41

Expedido Mandado - TOARACEMAN

02/03/2026, 17:41

Despacho - Mero expediente

25/02/2026, 17:51

Conclusão para despacho

25/02/2026, 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

20/02/2026, 11:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:52

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

11/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

10/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0021870-70.2024.8.27.2706/TO EXEQUENTE: EXCELENCIA ORAL, ODONTOLOGIA ESTETICA CORRETIVA E HARMONIZACAO FACIAL LTDA ADVOGADO(A): Gidalte de Paula Dias (OAB PR056511) ATO ORDINATÓRIO

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 15:41

Despacho - Mero expediente

06/02/2026, 17:15

Conclusão para despacho

21/10/2025, 15:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

21/10/2025, 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

20/10/2025, 17:37

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 32

13/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 32

10/10/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 14:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28

08/10/2025, 13:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28

07/10/2025, 14:57

Expedido Mandado - TOARACEMAN

07/10/2025, 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

01/10/2025, 16:00

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 24

26/09/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 24

25/09/2025, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 16:54

Despacho - Mero expediente

28/08/2025, 13:47

Conclusão para despacho

28/08/2025, 13:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19

25/08/2025, 16:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19

18/06/2025, 13:12

Expedido Mandado - TOARACEMAN

18/06/2025, 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

19/05/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 17:34

Despacho - Mero expediente

30/04/2025, 16:07

Conclusão para despacho

04/02/2025, 17:34

Lavrada Certidão

04/02/2025, 17:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

04/02/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 13:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5

09/01/2025, 16:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5

12/11/2024, 14:41

Expedido Mandado - TOARACEMAN

12/11/2024, 14:41

Despacho - Mero expediente

28/10/2024, 17:19

Conclusão para despacho

28/10/2024, 15:06

Processo Corretamente Autuado

28/10/2024, 15:05

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 15:02

Documentos

SENTENÇA

•29/04/2026, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 12:48

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2026, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 14:07

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2025, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•30/04/2025, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 13:38

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2024, 17:19