Reintegração / Manutenção de Posse 0004354-50.2023.8.27.2713 - TJTO

Reintegração / Manutenção de Posse 0004354-50.2023.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0004354-50.2023.8.27.2713/TO AUTOR: DELVIRA DOS SANTOS SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB PA022652A) DESPACHO/DECISÃO Por cautela e segurança jurídica, ante a decisão da Douta Relatora nos autos do Agravo de Instrumento Nº 0012587-70.2026.8.27.2700 e a fim de se evitar eventual nulidade processual, SUSPENDO o presente feito até o julgamento definitivo do aludido recurso. Intimem-se. Cumpra-se. Colinas do Tocantins/TO, data do protocolo eletrônico.

24/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/06/2026, 12:57

Expedida/certificada

23/06/2026, 12:57

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/06/2026, 19:48

Expedida/Certificada

11/06/2026, 18:51

Conclusão (para decisão)

10/06/2026, 16:58

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 16:15

Confirmada

08/06/2026, 00:01

Expedida/certificada

28/05/2026, 15:38

Sem descrição

27/05/2026, 14:57

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 15:17

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 13:54

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 13:45

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:12

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0004354-50.2023.8.27.2713/TO AUTOR: DELVIRA DOS SANTOS SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB PA022652A) DESPACHO/DECISÃO 1. Antes de avançar à fase de saneamento e organização do processo, intimem-se as partes para que, no prazo legal, especifiquem, discriminadamente, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. Ficam as partes ADVERTIDAS de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo INDEFERIDO. Em sendo necessária a inversão do ônus da prova, deverá a parte interessada informar a diligência pretendida, que não possa por ela mesma ser produzida, articulando coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzi-la. 2. Sem prejuízo, e no mesmo prazo acima, deverão ambas as partes, cumprir conforme se segue: a. Parte autora: i) promover a juntada dos documentos mencionados em forma de print nos eventos 1 e 127 acompanhados da descrição pormenorizada do seu conteúdo (legenda), para que pessoas com deficiência visual possam interpretá-los deforma adequada, conforme recomendação nº 1/2023 - CGJUS/TO e artigo 17 da Lei nº 10.098/2000, observando-se ainda o disposto nos arts. 5º, § 2º e 12, da IN 05/2011 do TJTO e Lei nº11.419/2006, sob pena de não conhecimento. b. Parte requerida: i) promover a juntada dos documentos mencionados em forma de print no evento 120 acompanhados da descrição pormenorizada do seu conteúdo (legenda), para que pessoas com deficiência visual possam interpretá-los deforma adequada, conforme recomendação nº 1/2023 - CGJUS/TO e artigo 17 da Lei nº 10.098/2000, observando-se ainda o disposto nos arts. 5º, § 2º e 12, da IN 05/2011 do TJTO e Lei nº11.419/2006, sob pena de não conhecimento. Decorrido o prazo de manifestação, ouça-se o Ministério Público, e após, venham os autos novamente conclusos. Cumpra-se. Colinas do Tocantins/TO, data do protocolo eletrônico.

21/01/2026, 00:00

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Expedida/certificada

Expedida/certificada

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

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Conclusão (para decisão)

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Confirmada

Expedida/certificada

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Conclusão (para decisão)

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