Execução de Título Extrajudicial 0003678-20.2024.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0003678-20.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003678-20.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: JOSE HUMBERTO VILLELA MARTINS ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA (OAB SC023143) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 23/06/2026 - Juntada Informações

24/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 13:40

Expedida/certificada

23/06/2026, 13:06

Documento (Informações)

23/06/2026, 13:01

Documento (Informações)

03/06/2026, 12:48

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:05

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 04:01

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 16:02

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0003678-20.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: JOSE HUMBERTO VILLELA MARTINS ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA (OAB SC023143) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para cada ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 18/02/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2026, 16:42

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 14:58

Documentos

Ato ordinatório

•24/06/2026, 00:00

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Expedida/certificada

Documento (Informações)

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Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

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