Execução de Título Extrajudicial 0006259-13.2021.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0006259-13.2021.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006259-13.2021.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: CENTROFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 23/06/2026 - Juntada Informações

24/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 13:41

Expedida/certificada

23/06/2026, 13:11

Documento (Informações)

23/06/2026, 13:11

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 04:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 15:24

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 17:24

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 17:24

Documento (Certidão)

30/03/2026, 16:57

Documento (Certidão)

16/03/2026, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0006259-13.2021.8.27.2729/TO AUTOR: CENTROFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 12/03/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2026, 17:18

Documentos

Ato ordinatório

•24/06/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Informações)

Documento (Outros documentos)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(95)