Procedimento Comum CívelTransferência de cotasProcedimento Comum Cível
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
14/11/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juízo da 3ª Vara Civel de Palmas
Partes do Processo
BARBARA GISELLE DE ASSIS NEVES
CPF
Autor
DIEGO MARINHO MEDEIROS DE MOURA
CPF
Autor
SILVANA FONSECA SILVA SANTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JACKSON WEBER
OAB/TO 7845·CPF·Representa: Autor
PAULO HENRIQUE SOUZA VARGAS
OAB/TO 6638·CPF·Representa: Autor
ANTONIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR
OAB/TO 63·CPF·Representa: Autor
KELLY NOGUEIRA DA SILVA GONÇALVES
OAB/TO 4451·CPF·Representa: Autor
ANTONIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR
OAB/TO 00063·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0039906-72.2016.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO
AUTOR: DIEGO MARINHO MEDEIROS DE MOURA
ADVOGADO(A): JACKSON WEBER (OAB TO07845B)
ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR (OAB TO00063B)
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SOUZA VARGAS (OAB TO006638)
ADVOGADO(A): KELLY NOGUEIRA DA SILVA GONÇALVES (OAB TO004451)
AUTOR: BARBARA GISELLE DE ASSIS NEVES
ADVOGADO(A): JACKSON WEBER (OAB TO07845B)
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SOUZA VARGAS (OAB TO006638)
ADVOGADO(A): KELLY NOGUEIRA DA SILVA GONÇALVES (OAB TO004451)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 300 - 11/05/2026 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO - Despacho
DESPACHO
AUTOR: DIEGO MARINHO MEDEIROS DE MOURA
AUTOR: BARBARA GISELLE DE ASSIS NEVES
RÉU: SILVANA FONSECA SILVA SANTOS EDITAL Nº 16379308 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS A Excelentíssima Senhora Doutora Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Palmas/TO, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da 3ª Vara Civel de Palmas/TO tramita o processo de nº 0039906-72.2016.8.27.2729, Classe: Procedimento Comum Cível, proposta por DIEGO MARINHO MEDEIROS DE MOURA e BARBARA GISELLE DE ASSIS NEVES em desfavor de SILVANA FONSECA SILVA SANTOS, e que por este meio procede a CITAÇÃO da parte Requerida SILVANA FONSECA SILVA SANTOS, CPF: 71959459104, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da presente ação, bem como, para que no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça defesa, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Fica a parte CIENTIFICADA que, em caso de revelia, será nomeado Curador Especial, conforme determinado no Despacho do evento 285. Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc. OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei. A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC. Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO. Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO. De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública:: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3142-2164 / (63) 3142-2165 e (63) 3142-2166, ou pelo e-mail [email protected]. Eu, Ana Luisa Gonçalves Barros, Servidor de Secretaria da Secretaria Judicial Unificada das Varas Cíveis de Palmas, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura da MMª. Juíza Coordenadora abaixo lançada. Palmas/TO, data certificada eletronicamente.
Edital 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0039906-72.2016.8.27.2729/TO
05/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (outros motivos)
04/11/2025, 12:57
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2025, 19:14
Mero expediente
30/10/2025, 12:36
Conclusão (para despacho)
28/10/2025, 17:18
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 22:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0039906-72.2016.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO
AUTOR: DIEGO MARINHO MEDEIROS DE MOURA
ADVOGADO(A): JACKSON WEBER (OAB TO07845B)
ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR (OAB TO00063B)
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SOUZA VARGAS (OAB TO006638)
ADVOGADO(A): KELLY NOGUEIRA DA SILVA GONÇALVES (OAB TO004451)
AUTOR: BARBARA GISELLE DE ASSIS NEVES
ADVOGADO(A): JACKSON WEBER (OAB TO07845B)
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SOUZA VARGAS (OAB TO006638)
ADVOGADO(A): KELLY NOGUEIRA DA SILVA GONÇALVES (OAB TO004451)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 277 - 12/06/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
25/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2025, 22:10
Expedida/certificada
24/08/2025, 21:45
Mandado (não entregue ao destinatário)
12/06/2025, 14:13
Mandado
16/05/2025, 12:20
Expedição de documento (Mandado)
16/05/2025, 12:20
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 21:38
Confirmada
03/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
24/03/2025, 16:18
Ato ordinatório
24/03/2025, 16:18
Protocolo de Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 22:02
Confirmada
06/03/2025, 23:59
Documento (Informações)
28/02/2025, 14:29
Expedida/certificada
24/02/2025, 13:43
Documento (Informações)
24/02/2025, 13:28
Documento (Informações)
21/02/2025, 15:51
Documento (Informações)
21/02/2025, 11:54
Documento (Informações)
14/02/2025, 14:57
Protocolo de Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 21:44
Documento (Informações)
12/02/2025, 18:20
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 21:29
Documento (Certidão)
11/02/2025, 20:04
Confirmada
28/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/12/2024, 18:27
Mero expediente
18/12/2024, 13:39
Conclusão (para despacho)
28/11/2024, 15:40
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 18:32
Documento (Certidão)
13/11/2024, 15:06
Confirmada
31/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
21/10/2024, 12:51
Expedida/certificada
21/10/2024, 12:51
Expedição de documento (Ofício)
21/10/2024, 12:50
Expedição de documento (Ofício)
21/10/2024, 12:47
Expedição de documento (Ofício)
21/10/2024, 12:44
Expedição de documento (Ofício)
21/10/2024, 12:41
Expedição de documento (Ofício)
21/10/2024, 12:37
Expedição de documento (Ofício)
21/10/2024, 12:33
Mero expediente
05/08/2024, 15:51
Conclusão (para despacho)
14/05/2024, 19:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 08:10
Confirmada
10/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
30/04/2024, 16:31
Expedida/certificada
30/04/2024, 16:31
Mandado (não entregue ao destinatário)
19/04/2024, 18:04
Mandado
17/04/2024, 17:36
Expedição de documento (Mandado)
17/04/2024, 17:36
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 18:21
Confirmada
04/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
25/03/2024, 15:14
Expedida/certificada
25/03/2024, 15:14
Ato ordinatório
25/03/2024, 15:14
Documento (Informações)
25/03/2024, 15:13
Mero expediente
11/03/2024, 16:03
Conclusão (para despacho)
30/11/2023, 18:07
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 10:12
Documento (Certidão)
04/09/2023, 13:37
Documento (Certidão)
04/09/2023, 13:10
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 12:44
Confirmada
12/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/08/2023, 09:56
Expedida/certificada
02/08/2023, 09:56
Expedida/certificada
02/08/2023, 09:56
Outras Decisões
21/07/2023, 23:00
Conclusão (para despacho)
27/02/2023, 17:30
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 15:14
Documento (Certidão)
14/02/2023, 18:56
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 19:36
Documento (Certidão)
02/01/2023, 17:17
Documento (Certidão)
02/01/2023, 16:48
Documento (Certidão)
02/01/2023, 15:20
Documento (Certidão)
02/01/2023, 12:35
Documento (Certidão)
02/01/2023, 09:50
Documento (Certidão)
02/01/2023, 09:11
Documento (Certidão)
02/01/2023, 00:27
Documento (Certidão)
30/12/2022, 09:53
Documento (Certidão)
21/12/2022, 17:17
Documento (Certidão)
21/12/2022, 14:54
Documento (Certidão)
20/12/2022, 23:07
Documento (Certidão)
20/12/2022, 21:36
Documento (Certidão)
20/12/2022, 16:37
Documento (Certidão)
20/12/2022, 11:34
Documento (Certidão)
20/12/2022, 00:12
Documento (Certidão)
14/12/2022, 21:42
Confirmada
30/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
20/11/2022, 18:01
Expedida/certificada
20/11/2022, 18:00
Mero expediente
10/11/2022, 10:56
Conclusão (para despacho)
31/08/2022, 17:02
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 17:36
Confirmada
11/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
01/08/2022, 13:41
Expedida/certificada
01/08/2022, 13:41
Ato ordinatório
01/08/2022, 13:41
Protocolo de Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 11:02
Confirmada
20/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
10/06/2022, 16:25
Mudança de Parte
10/06/2022, 16:24
Ato ordinatório (Certidão)
10/06/2022, 16:22
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 01:19
Confirmada
21/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
11/02/2022, 17:45
Expedida/certificada
11/02/2022, 17:45
Mero expediente
11/02/2022, 16:40
Conclusão (para despacho)
23/10/2021, 18:22
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/09/2021, 00:09
Decurso de Prazo
10/09/2021, 00:03
Mero expediente
01/09/2021, 21:01
Confirmada
14/08/2021, 23:59
Expedida/certificada
04/08/2021, 12:59
Expedida/certificada
04/08/2021, 12:59
Ato ordinatório
04/08/2021, 12:59
Remessa (outros motivos)
21/07/2021, 13:24
Documento (Certidão)
21/07/2021, 13:24
Remessa (outros motivos)
07/07/2021, 17:59
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2021, 17:59
Mero expediente
27/05/2021, 22:00
Conclusão (para despacho)
23/05/2021, 14:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
03/05/2021, 19:04
Confirmada
26/04/2021, 23:59
Expedida/certificada
16/04/2021, 16:48
Remessa (outros motivos)
13/04/2021, 16:09
Mandado (não entregue ao destinatário)
13/04/2021, 16:09
Mandado (não entregue ao destinatário)
18/02/2021, 09:48
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/10/2020, 07:58
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/10/2020, 07:58
Remessa (em diligência)
04/09/2020, 17:39
Expedição de documento (Mandado)
02/06/2020, 16:13
Protocolo de Petição (Petição (outras))
01/06/2020, 13:39
Confirmada
01/06/2020, 13:39
Confirmada
01/06/2020, 13:39
Expedida/certificada
28/05/2020, 16:55
Expedida/certificada
28/05/2020, 16:55
Ato ordinatório
28/05/2020, 16:55
Ato ordinatório (Certidão)
28/05/2020, 16:03
Documento (Informações)
20/05/2020, 15:34
Mero expediente
18/05/2020, 17:23
Conclusão (para despacho; para decisão)
28/02/2020, 10:12
Protocolo de Petição (Petição (outras))
20/02/2020, 09:05
Remessa (outros motivos)
02/01/2020, 18:44
Mandado (entregue ao destinatário)
02/01/2020, 18:44
Remessa (em diligência)
11/12/2019, 16:15
Expedição de documento (Mandado)
11/12/2019, 12:16
Expedição de documento (Carta precatória)
10/12/2019, 09:44
Decurso de Prazo
11/10/2019, 00:03
Confirmada
03/10/2019, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/10/2019, 14:17
Expedida/certificada
23/09/2019, 16:38
Expedida/certificada
23/09/2019, 16:38
Documento (Aviso de recebimento (AR); Carta)
23/09/2019, 15:22
Remessa (em diligência)
20/09/2019, 17:50
Documento (Certidão)
20/09/2019, 17:49
de Conciliação (não-realizada; Conciliador(a))
20/09/2019, 17:47
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/09/2019, 16:42
Remessa (outros motivos)
28/08/2019, 16:05
Remessa (em diligência)
28/08/2019, 15:34
Decurso de Prazo
27/08/2019, 00:06
Confirmada
19/08/2019, 23:59
Expedida/certificada
09/08/2019, 10:26
Inicial (designada; Juiz(a))
31/07/2019, 14:11
Remessa (em diligência)
06/06/2019, 14:49
Documento (Certidão)
06/06/2019, 14:48
de Conciliação (não-realizada; Conciliador(a))
06/06/2019, 14:47
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2019, 14:45
Decurso de Prazo
29/05/2019, 00:03
Confirmada
20/05/2019, 23:59
Expedida/certificada
10/05/2019, 08:11
Expedida/certificada
10/05/2019, 08:11
Decurso de Prazo
25/04/2019, 00:04
Decurso de Prazo
17/04/2019, 00:02
Confirmada
12/04/2019, 23:59
Inicial (designada; Juiz(a))
11/04/2019, 17:24
Remessa (em diligência)
09/04/2019, 11:34
Documento (Certidão)
09/04/2019, 11:33
Confirmada
09/04/2019, 09:14
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/04/2019, 14:06
Protocolo de Petição (Petição (outras))
08/04/2019, 12:35
Expedida/certificada
02/04/2019, 17:21
Ato ordinatório (Certidão)
02/04/2019, 17:19
Protocolo de Petição (Petição (outras))
01/03/2019, 09:13
Confirmada
22/02/2019, 23:59
Expedida/certificada
12/02/2019, 14:49
Expedida/certificada
12/02/2019, 14:49
Inicial (designada; Juiz(a))
01/02/2019, 17:05
Mero expediente
22/01/2019, 12:01
Remessa (em diligência)
06/12/2018, 15:34
de Conciliação (não-realizada; Conciliador(a))
06/12/2018, 15:34
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2018, 14:58
Conclusão (para despacho; para decisão)
05/12/2018, 15:46
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/12/2018, 15:02
Expedida/certificada
05/12/2018, 14:49
Decurso de Prazo
07/11/2018, 00:06
Remessa (outros motivos)
05/11/2018, 19:26
Mandado (entregue ao destinatário)
05/11/2018, 19:25
Confirmada
29/10/2018, 23:59
Remessa (em diligência)
19/10/2018, 16:31
Expedida/certificada
19/10/2018, 16:27
Expedida/certificada
19/10/2018, 16:27
Inicial (designada; Juiz(a))
19/10/2018, 16:26
Protocolo de Petição (Petição (outras))
19/10/2018, 14:43
Movimentação processual
19/10/2018, 14:35
Expedida/certificada
19/10/2018, 14:35
Expedida/certificada
19/10/2018, 14:35
Remessa (em diligência)
17/10/2018, 16:27
de Conciliação (não-realizada; Conciliador(a))
17/10/2018, 16:25
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/10/2018, 14:20
Protocolo de Petição (Petição (outras))
09/10/2018, 22:20
Documento (Informações)
08/10/2018, 14:45
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/09/2018, 09:12
Confirmada
14/09/2018, 23:59
Expedição de documento (Carta)
05/09/2018, 08:49
Expedida/certificada
04/09/2018, 16:42
Expedida/certificada
04/09/2018, 16:42
Inicial (designada; Juiz(a))
04/09/2018, 16:38
Movimentação processual
20/08/2018, 10:52
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/08/2018, 15:21
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/05/2018, 13:53
Confirmada
03/05/2018, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/04/2018, 13:07
Expedida/certificada
17/04/2018, 12:27
Remessa (em diligência)
05/04/2018, 17:46
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/04/2018, 17:38
Remessa (em diligência)
05/04/2018, 16:39
de Conciliação (não-realizada; Conciliador(a))
05/04/2018, 16:39
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2018, 09:18
Decurso de Prazo
23/02/2018, 00:05
Confirmada
15/02/2018, 23:59
Remessa (outros motivos)
07/02/2018, 10:03
Mandado (não entregue ao destinatário)
07/02/2018, 10:03
Remessa (em diligência)
05/02/2018, 09:27
Expedida/certificada
05/02/2018, 09:23
Inicial (designada; Juiz(a))
05/02/2018, 09:22
Protocolo de Petição (Petição (outras))
21/08/2017, 13:26
Confirmada
19/08/2017, 23:59
Expedida/certificada
09/08/2017, 09:43
Mero expediente
07/08/2017, 17:15
Remessa (em diligência)
07/08/2017, 13:31
de Conciliação (não-realizada; Conciliador(a))
07/08/2017, 13:31
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/08/2017, 08:43
Conclusão (para despacho; para decisão)
02/08/2017, 14:31
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/08/2017, 14:26
Expedida/certificada
27/07/2017, 16:29
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/07/2017, 16:15
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/07/2017, 16:15
Documento (Informações)
10/07/2017, 13:25
Decurso de Prazo
08/07/2017, 00:06
Confirmada
23/06/2017, 23:59
Expedição de documento (Carta)
13/06/2017, 15:20
Expedida/certificada
13/06/2017, 15:11
de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a))