Monitória 0002303-13.2021.8.27.2721 - TJTO

Monitória 0002303-13.2021.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0002303-13.2021.8.27.2721/TO RELATOR: OCÉLIO NOBRE DA SILVA RÉU: VALDENILSON CASTELO BRANCO AMARAL ADVOGADO(A): LUCIANA DIAS BATISTA (OAB TO006251) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 01/06/2026 - Trânsito em Julgado

24/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 15:22

Expedida/certificada

23/06/2026, 14:56

Trânsito em julgado

01/06/2026, 14:24

Documento (Acórdão)

01/06/2026, 14:23

Recebimento

12/03/2026, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2504844/TO (2023/0398550-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: VALDENILSON CASTELO BRANCO AMARAL ADVOGADO: LUCIANA DIAS BATISTA - TO006251 AGRAVADO: JULIANA VIEIRA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2504844/TO (2023/0398550-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: VALDENILSON CASTELO BRANCO AMARAL ADVOGADO: LUCIANA DIAS BATISTA - TO006251 AGRAVADO: JULIANA VIEIRA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2022, 16:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

19/08/2022, 18:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

19/08/2022, 18:34

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2022, 14:24

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 14:51

Confirmada

21/05/2022, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•24/06/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Documento (Acórdão)

Recebimento

Expedida/Certificada

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Remessa (em grau de recurso)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

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