Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006026-13.2016.8.27.2722/TO
REQUERIDO: ELIAS E ROCHA LTDA
ADVOGADO(A): GLEIZIANE PEREIRA DE MATOS (OAB TO010942)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando as manifestações das partes, em especial a petição do exequente no evento 293, na qual demonstra interesse na composição amigável do feito, entendo pertinente a tentativa de solução consensual da controvérsia.
Assim, intime-se a executada CLÍNICA HABILITAR para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do interesse na celebração de acordo, devendo, em caso positivo, apresentar proposta formal, acompanhada de memória discriminada e atualizada do débito, com indicação clara da forma, prazo e eventual garantia de pagamento.
Cumpra-se.
Data certificada pelo sistema.
24/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
23/06/2026, 15:26
Mero expediente
14/04/2026, 16:00
Conclusão (para decisão)
06/04/2026, 17:06
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/04/2026, 11:29
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/03/2026, 16:51
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 13:52
Documento (Certidão)
11/02/2026, 09:05
Documento (Certidão)
09/02/2026, 21:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006026-13.2016.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD
REQUERENTE: ROSIMARIO DA SILVA BRITO
ADVOGADO(A): FABIULA GOMES DE CASTRO (OAB TO003533)
ADVOGADO(A): HIDEKAZU SOUZA DE OLIVEIRA (OAB TO007626)
ADVOGADO(A): ERILENE FRANCISCO VASCONCELOS OLIVEIRA (OAB TO002920)
REQUERIDO: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 285 - 18/11/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006026-13.2016.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD
REQUERENTE: ROSIMARIO DA SILVA BRITO
ADVOGADO(A): FABIULA GOMES DE CASTRO (OAB TO003533)
ADVOGADO(A): HIDEKAZU SOUZA DE OLIVEIRA (OAB TO007626)
ADVOGADO(A): ERILENE FRANCISCO VASCONCELOS OLIVEIRA (OAB TO002920)
REQUERIDO: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 285 - 18/11/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
29/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 15:41
Expedida/certificada
28/01/2026, 15:15
Expedida/certificada
28/01/2026, 15:15
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 22:39
Documento (Certidão)
03/11/2025, 21:53
Documento (Certidão)
29/10/2025, 19:21
Protocolo de Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 20:19
Confirmada
06/10/2025, 20:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006026-13.2016.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD
REQUERIDO: ELIAS E ROCHA LTDA
ADVOGADO(A): GLEIZIANE PEREIRA DE MATOS (OAB TO010942)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 274 - 04/09/2025 - PETIÇÃO
30/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 15:30
Expedida/certificada
29/09/2025, 15:13
Expedida/certificada
29/09/2025, 15:13
Decurso de Prazo
05/09/2025, 00:05
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 14:00
Documento (Certidão)
15/08/2025, 01:35
Documento (Certidão)
15/08/2025, 01:35
Documento (Certidão)
15/08/2025, 01:35
Documento (Certidão)
15/08/2025, 01:35
Documento (Certidão)
15/08/2025, 01:35
Documento (Certidão)
15/08/2025, 01:35
Protocolo de Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 10:47
Confirmada
14/08/2025, 10:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 02:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006026-13.2016.8.27.2722/TO
REQUERENTE: ROSIMARIO DA SILVA BRITO
ADVOGADO(A): FABIULA GOMES DE CASTRO (OAB TO003533)
ADVOGADO(A): HIDEKAZU SOUZA DE OLIVEIRA (OAB TO007626)
ADVOGADO(A): ERILENE FRANCISCO VASCONCELOS OLIVEIRA (OAB TO002920)
REQUERIDO: ELIAS E ROCHA LTDA
ADVOGADO(A): GLEIZIANE PEREIRA DE MATOS (OAB TO010942)
SENTENÇA
O ora Embargante impetrou os Aclaratórios aduzindo omissão/contradição em decisório lançado no evento 243.
Analisando o feito com bastante equidade, este magistrado encontrou a omissão apontada pelo Requerente, o que preencheu os requisitos elencados no art. 1.022 do CPC.
Com isto, julgo procedente o presente recurso, retificando a decisão jungida no evento 242, DETERMINO o desarquivamento dos autos, bem como, que procedam com as buscas no sistema INFOJUD, mantendo os demais termos como estão.
Após as buscas e intimado o autor, volvam-me os autos conclusos para decisão.
Intimem-se. Cumpra-se.
11/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/08/2025, 16:56
Expedida/certificada
08/08/2025, 16:56
Expedida/certificada
08/08/2025, 16:56
Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2025, 15:22
Conclusão (para julgamento)
21/05/2025, 15:12
Decurso de Prazo
21/05/2025, 00:02
Protocolo de Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 09:10
Protocolo de Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 09:08
Protocolo de Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 13:45
Decurso de Prazo
26/04/2025, 00:19
Decurso de Prazo
15/04/2025, 00:25
Confirmada
31/03/2025, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 15:20
Confirmada
31/03/2025, 15:19
Confirmada
31/03/2025, 15:19
Expedida/certificada
21/03/2025, 17:58
Expedida/certificada
21/03/2025, 17:58
Expedida/certificada
21/03/2025, 17:58
Expedida/certificada
21/03/2025, 17:58
Expedida/certificada
21/03/2025, 17:58
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 13:08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/02/2025, 14:59
Conclusão (para julgamento)
10/02/2025, 14:05
Conclusão (para decisão)
31/01/2025, 13:56
Protocolo de Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 15:24
Documento (Certidão)
24/09/2024, 18:29
Confirmada
23/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
13/09/2024, 14:08
Documento (Informações)
13/09/2024, 14:07
Documento (Informações)
09/09/2024, 16:51
Documento (Informações)
27/06/2024, 14:53
Conclusão (para decisão)
16/05/2024, 14:55
Protocolo de Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 17:44
Confirmada
28/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/04/2024, 13:52
Mero expediente
17/04/2024, 15:29
Conclusão (para decisão)
07/02/2024, 14:21
Decurso de Prazo
01/12/2023, 00:03
Protocolo de Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 09:02
Confirmada
16/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/11/2023, 15:44
Expedida/certificada
06/11/2023, 15:44
Mero expediente
30/10/2023, 16:38
Conclusão (para decisão)
19/09/2023, 16:08
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 15:31
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 12:55
Confirmada
14/05/2023, 23:59
Documento (Alvará)
06/05/2023, 06:47
Documento (Alvará)
06/05/2023, 06:47
Documento (Alvará)
06/05/2023, 06:47
Expedida/certificada
04/05/2023, 17:34
Expedição de documento (Alvará)
04/05/2023, 15:56
Expedição de documento (Alvará)
04/05/2023, 15:56
Expedição de documento (Alvará)
04/05/2023, 15:54
Paga
04/05/2023, 15:09
Documento (Certidão)
04/05/2023, 13:26
Documento (Informações)
03/05/2023, 16:42
Documento (Informações)
25/04/2023, 16:38
Documento (Certidão)
19/04/2023, 16:49
Confirmada
20/03/2023, 23:59
Mudança de Parte
10/03/2023, 14:25
Expedida/certificada
10/03/2023, 14:25
Enviada ao Tribunal
10/03/2023, 14:23
Retificada
10/03/2023, 14:17
Ato ordinatório
10/03/2023, 14:15
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 13:50
Conclusão (para decisão)
08/03/2023, 16:20
Ato ordinatório (Certidão)
08/03/2023, 16:19
Ato ordinatório (Certidão)
08/03/2023, 16:17
Documento (Informações)
08/03/2023, 16:15
Protocolo de Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 18:51
Documento (Informações)
23/02/2023, 14:29
Documento (Certidão)
14/02/2023, 20:45
Documento (Certidão)
14/02/2023, 15:01
Confirmada
12/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/02/2023, 17:44
Confirmada
26/01/2023, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 10:27
Expedida/certificada
16/01/2023, 15:22
Enviada ao Tribunal
16/01/2023, 15:20
Retificada
16/01/2023, 15:14
Confirmada
26/12/2022, 23:59
Movimentação processual
16/12/2022, 17:40
Expedida/certificada
16/12/2022, 17:39
Enviada ao Tribunal
16/12/2022, 17:38
Enviada ao Tribunal
16/12/2022, 17:38
Protocolo de Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 15:36
Outras Decisões
21/11/2022, 16:07
Conclusão (para decisão)
21/11/2022, 14:33
Protocolo de Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 14:28
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 16:12
Confirmada
14/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
04/11/2022, 13:29
Expedida/certificada
04/11/2022, 13:29
Remessa (outros motivos)
03/11/2022, 17:30
Recebimento
29/09/2022, 13:59
Remessa (em diligência)
29/09/2022, 13:43
Decurso de Prazo
06/09/2022, 00:05
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/09/2022, 20:01
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 07:58
Confirmada
15/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
05/08/2022, 17:27
Expedida/certificada
05/08/2022, 17:27
Expedida/certificada
05/08/2022, 17:27
Cumprimento da Pena
05/08/2022, 15:40
Conclusão (para decisão)
26/07/2022, 17:52
Protocolo de Petição (Petição (outras))
09/02/2022, 15:27
Decurso de Prazo
22/01/2022, 00:06
Documento (Certidão)
17/01/2022, 16:46
Documento (Certidão)
13/01/2022, 13:43
Documento (Certidão)
12/01/2022, 11:38
Documento (Certidão)
10/01/2022, 12:52
Documento (Certidão)
10/01/2022, 12:45
Documento (Certidão)
09/01/2022, 15:51
Documento (Certidão)
09/01/2022, 14:42
Documento (Certidão)
09/01/2022, 14:05
Documento (Certidão)
04/01/2022, 23:12
Documento (Certidão)
27/12/2021, 22:14
Documento (Certidão)
25/12/2021, 20:26
Documento (Certidão)
25/12/2021, 18:03
Documento (Certidão)
20/12/2021, 01:22
Documento (Certidão)
19/12/2021, 15:23
Documento (Certidão)
17/12/2021, 15:55
Documento (Certidão)
16/12/2021, 23:40
Documento (Certidão)
16/12/2021, 14:23
Documento (Certidão)
16/12/2021, 12:32
Documento (Certidão)
15/12/2021, 22:55
Documento (Certidão)
15/12/2021, 18:47
Documento (Certidão)
15/12/2021, 16:47
Documento (Certidão)
15/12/2021, 11:27
Documento (Certidão)
14/12/2021, 18:17
Documento (Certidão)
10/12/2021, 14:19
Documento (Certidão)
08/12/2021, 17:43
Documento (Certidão)
08/12/2021, 01:04
Documento (Certidão)
07/12/2021, 22:41
Documento (Certidão)
07/12/2021, 22:41
Documento (Certidão)
07/12/2021, 20:27
Documento (Certidão)
07/12/2021, 18:16
Documento (Certidão)
07/12/2021, 00:35
Confirmada
29/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
19/11/2021, 18:02
Expedida/certificada
19/11/2021, 18:02
Ato ordinatório (Certidão)
19/11/2021, 18:02
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
19/11/2021, 17:56
Trânsito em julgado
19/11/2021, 17:56
Ato ordinatório
19/11/2021, 17:50
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/10/2021, 17:34
Recebimento
17/09/2021, 14:51
Protocolo de Petição (Petição (outras))
14/10/2020, 16:09
Expedida/Certificada
28/04/2020, 09:19
Expedida/Certificada
25/11/2019, 17:21
Remessa (em grau de recurso)
19/09/2019, 15:01
Protocolo de Petição (Petição (outras))
19/08/2019, 17:05
Protocolo de Petição (Petição (outras))
19/08/2019, 16:53
Confirmada
27/07/2019, 23:59
Expedida/certificada
17/07/2019, 15:33
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/07/2019, 15:24
Protocolo de Petição (Petição (outras))
12/06/2019, 14:40
Confirmada
03/06/2019, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/05/2019, 10:04
Confirmada
27/05/2019, 10:01
Confirmada
27/05/2019, 09:52
Expedida/certificada
24/05/2019, 17:19
Expedida/certificada
24/05/2019, 17:19
Expedida/certificada
24/05/2019, 17:19
Procedência
16/05/2019, 11:03
Conclusão (para julgamento)
27/02/2019, 16:40
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
27/02/2019, 16:39
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/02/2019, 12:35
Remessa (outros motivos)
16/01/2019, 15:27
Mandado (entregue ao destinatário)
16/01/2019, 15:20
Decurso de Prazo
22/11/2018, 00:04
Protocolo de Petição (Petição (outras))
19/11/2018, 09:13
Remessa (em diligência)
05/11/2018, 16:48
Confirmada
05/11/2018, 16:44
Confirmada
05/11/2018, 16:44
Expedida/certificada
05/11/2018, 16:44
Expedida/certificada
05/11/2018, 16:44
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
05/11/2018, 16:28
Mero expediente
05/11/2018, 14:46
Remessa (outros motivos)
22/10/2018, 15:34
Mandado (entregue ao destinatário)
22/10/2018, 15:34
Decurso de Prazo
28/09/2018, 00:02
Confirmada
13/09/2018, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
06/09/2018, 11:52
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/09/2018, 10:48
Confirmada
04/09/2018, 10:47
Remessa (em diligência)
03/09/2018, 14:59
Expedida/certificada
03/09/2018, 14:50
de Instrução e Julgamento (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))