Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002570-67.2020.8.27.2705 - TJTO

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002570-67.2020.8.27.2705 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 0002570-67.2020.8.27.2705/TO RÉU: RAIMUNDO SALES DA SILVA ADVOGADO(A): MÁRIO FRANCISCO MARQUES (OAB GO009327) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se ao levantamento da suspensão. Após, intime-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, para juntar aos autos o documento comprobatório de composição do dano ambiental. Apresentado o documento comprobatório ou decorrendo o prazo acima, intime-se o Ministério Público para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Araguaçu, data certificada pelo sistema eproc.

24/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/06/2026, 17:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/06/2026, 17:12

Mero expediente

23/06/2026, 11:29

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:02

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2023, 08:49

Força maior

23/11/2023, 10:12

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 15:44

Confirmada

11/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2023, 17:31

Conclusão (para despacho)

01/10/2023, 17:30

Ato ordinatório (Certidão)

01/10/2023, 17:30

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedida/certificada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Mero expediente

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Força maior

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório (Certidão)

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