Execução Contra a Fazenda Pública 0000139-45.2016.8.27.2723 - TJTO | JusConsulta

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Execucao Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2016

Valor da Causa

R$ 54.625,58

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá

Partes do Processo

JEOVA DA SILVA PEREIRA

CPF 036.***.***-50

Autor

JOAO DA SILVA PEREIRA

CPF 062.***.***-78

Autor

ELZA ROSA DA SILVA (ESPOLIO)

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO AUGUSTO MALAGOLI

OAB/TO 3685•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Contra a Fazenda Pública Nº 0000139-45.2016.8.27.2723/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JEOVA DA SILVA PEREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: JOAO DA SILVA PEREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B)</td></tr><tr

10/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 171

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Perguntas Frequentes

15/10/2025, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173

13/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173

10/10/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173

09/10/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 15:04

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOITA1ECIV

06/10/2025, 17:09

Protocolizada Petição

02/10/2025, 16:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> CEPEX

01/10/2025, 13:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 158

23/09/2025, 00:25

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157

17/09/2025, 02:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157

16/09/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

16/09/2025, 15:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2024, 15:53

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2024, 16:34

DECISÃO/DESPACHO

•04/06/2024, 22:20

DECISÃO/DESPACHO

•08/03/2024, 15:34

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2023, 16:26

DECISÃO/DESPACHO

•12/07/2023, 01:22

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2023, 23:47

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2023, 15:35

ACÓRDÃO

•20/09/2022, 10:52

DESPACHO

•09/04/2018, 15:16

DESPACHO

•18/10/2017, 16:28

AGRAVO

•27/09/2017, 11:58

DECISÃO

•01/08/2017, 14:36

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