Execução de Título Extrajudicial 0017113-27.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJTOJEEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível de Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução de Título Extrajudicial · Juízo do 3º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

RC COLCHOES E ENXOVAIS AZEVEDO LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

NEIVA ALMEIDA DE MIRANDA

OAB/TO 6229·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0017113-27.2025.8.27.2729/TO RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR EXEQUENTE: RC COLCHOES E ENXOVAIS AZEVEDO LTDA ADVOGADO(A): NEIVA ALMEIDA DE MIRANDA (OAB TO006229) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 35 - 23/06/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 33 - 08/06/2026 - Despacho Mero expediente

24/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 18:01

Expedida/certificada

23/06/2026, 17:31

Ato ordinatório

23/06/2026, 17:30

Ato ordinatório (Certidão)

23/06/2026, 17:26

Mero expediente

08/06/2026, 12:04

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 16:49

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 15:41

Ato ordinatório

02/02/2026, 15:41

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 02:40

Remessa

28/01/2026, 16:23

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 16:22

Todas as movimentações(40)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0017113-27.2025.8.27.2729/TO RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR EXEQUENTE: RC COLCHOES E ENXOVAIS AZEVEDO LTDA ADVOGADO(A): NEIVA ALMEIDA DE MIRANDA (OAB TO006229) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 35 - 23/06/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 33 - 08/06/2026 - Despacho Mero expediente

24/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato ordinatório

•24/06/2026, 00:00

23/06/2026, 18:01

Expedida/certificada

23/06/2026, 17:31

Ato ordinatório

23/06/2026, 17:30

Ato ordinatório (Certidão)

23/06/2026, 17:26

Mero expediente

08/06/2026, 12:04

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 16:49

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 15:41

Ato ordinatório

02/02/2026, 15:41

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 02:40

Remessa

28/01/2026, 16:23

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0017113-27.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: RC COLCHOES E ENXOVAIS AZEVEDO LTDA ADVOGADO(A): NEIVA ALMEIDA DE MIRANDA (OAB TO006229) SENTENÇA Relatório dispensado, conforme permissivo constante do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. As partes entabularam acordo extrajudicial, não se verificando nenhum óbice à sua homologação, haja vista envolver direito disponível. Dispõe o art. 57 da Lei 9099/95 que “o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial,” providência a ser adotada. Isto posto, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com análise do mérito, nos termos do artigo 487, inc. III, “b”, do CPC c/c artigo 57 da Lei 9.099/95. Sem custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei 9.099/95). Nos moldes pactuados, promova-se a transferência da quantia de R$ 417,00 (quatrocentos e dezessete reais), e expeça-se alvará em favor da parte exequente. O valor remanescente deverá ser desbloqueado, e a ordem do evento 17, SISBAJUDPROT1 encerrada. Ante a ausência de possibilidade de interposição de recurso contra a sentença homologatória nos termos do art. 41 da Lei. 9.099/95, sejam os autos imediatamente arquivados. Cumpra-se. Palmas/TO, data certificada pelo sistema.

28/01/2026, 00:00

Remessa

27/01/2026, 14:03

Documento (Informações)

27/01/2026, 14:03

Expedida/certificada

27/01/2026, 14:02

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/01/2026, 17:29

Documento (Outros documentos)

21/01/2026, 16:28

Conclusão (para julgamento)

15/12/2025, 14:49

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 20:33

Documento (Outros documentos)

10/12/2025, 17:32

Remessa

09/12/2025, 17:45

Documento (Informações)

09/12/2025, 17:45

Documento (Certidão)

11/09/2025, 14:11

Mandado (entregue ao destinatário)

09/09/2025, 15:31

Mandado

04/09/2025, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2025, 14:50

Mero expediente

16/07/2025, 09:37

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 12:47

Ato ordinatório

08/05/2025, 12:47

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 18:51

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2025, 13:26

Ato ordinatório

23/04/2025, 13:26

Exclusão do Juízo 100% Digital

23/04/2025, 13:25

Distribuição (sorteio)

22/04/2025, 15:28

•28/01/2026, 00:00