Procedimento Comum Cível 0000748-76.2025.8.27.2702 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada

Partes do Processo

GENIVAL PEREIRA DA SILVA

CPF 424.***.***-53

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO

OAB/GO 30915•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/04/2026, 17:50

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 12:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

28/03/2026, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

19/02/2026, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/02/2026, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:34

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

11/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

10/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000748-76.2025.8.27.2702/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: GENIVAL PEREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO (OAB GO030915)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de Embargos de Declaração com efeit

10/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 16:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2026, 15:23

Autos incluídos para julgamento eletrônico

09/02/2026, 14:47

Conclusão para decisão

03/02/2026, 10:55

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2026, 15:23

DECISÃO/DESPACHO

•08/01/2026, 23:48

SENTENÇA

•13/11/2025, 14:38

DECISÃO/DESPACHO

•26/07/2025, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•30/04/2025, 10:30

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