Recurso Especial 0000114-56.2016.8.27.2715 - TJTO

Recurso Especial 0000114-56.2016.8.27.2715 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

20/05/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 1091886/2024 - AgInt

24/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1091886 - AgInt no REsp 2177171 - Publicação prevista para 24/04/2025

19/04/2025, 10:50

Conhecido o recurso de FAUSTO VINICIUS DE GUIMARAES GARCIA, SÉRGIO GUIMARÃES GARCIA e RONAN BARBOSA GARCIA JÚNIOR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01091886/2024 - AgInt no REsp 2177171/TO

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

01/04/2025, 11:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:00

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01091886/2024 - AgInt no REsp 2177171/TO

27/03/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/02/2025, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para ADRIANA ROSSO PILECCO apresentar resposta à petição n. 1091886/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 755.

14/02/2025, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para LEONI JOAO PILECCO apresentar resposta à petição n. 1091886/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 755.

14/02/2025, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para ADRIANA ROSSO PILECCO apresentar resposta à petição n. 1091886/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 755.

14/02/2025, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para LEONI JOAO PILECCO apresentar resposta à petição n. 1091886/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 755.

14/02/2025, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/04/2025, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2024, 16:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 20/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 1091886/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1091886 - AgInt no REsp 2177171 - Publicação prevista para 24/04/2025

Conhecido o recurso de FAUSTO VINICIUS DE GUIMARAES GARCIA, SÉRGIO GUIMARÃES GARCIA e RONAN BARBOSA GARCIA JÚNIOR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01091886/2024 - AgInt no REsp 2177171/TO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01091886/2024 - AgInt no REsp 2177171/TO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para ADRIANA ROSSO PILECCO apresentar resposta à petição n. 1091886/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 755.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para LEONI JOAO PILECCO apresentar resposta à petição n. 1091886/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 755.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para ADRIANA ROSSO PILECCO apresentar resposta à petição n. 1091886/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 755.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para LEONI JOAO PILECCO apresentar resposta à petição n. 1091886/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 755.

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