Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Execução de Título Extrajudicial Nº 5012339-54.2011.8.27.2729/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A)
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)
ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)
RÉU: SORAYA DE FATIMA SALES DOS REIS SILVA
ADVOGADO(A): JUMA MARQUES CARDOSO (OAB TO008617)
RÉU: JANILSON CASTRO DA SILVA
ADVOGADO(A): JUMA MARQUES CARDOSO (OAB TO008617)
RÉU: JANILSON CASTRO DA SILVA JÚNIOR
ADVOGADO(A): JUMA MARQUES CARDOSO (OAB TO008617)
RÉU: BLESS COMERCIO DE COMESTICOS E PERFUMARIA LTDA
ADVOGADO(A): JUMA MARQUES CARDOSO (OAB TO008617)
SENTENÇA
- Excluir a DEFENSORIA PÚBLICA da autuação, pois os executados constituíram advogado e não mais necessitam de curador especial; - Intimar os representantes processuais das partes, caso não tenha sido feito; - Caso conste do termo de acordo, expedir alvarás para transferência das quantias porventura bloqueadas/depositadas, de acordo com o que foi convencionado. - Caso faltem dados bancários para a expedição de alvarás, intimar a parte beneficiária para fornecê-los; - Cancelar os eventuais gravames em bens da(s) parte(s) executada(s) decorrentes deste processo; - Com o trânsito em julgado desta sentença, proceder ao arquivamento definitivo dos autos.
25/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
24/06/2026, 09:07
Expedida/certificada
24/06/2026, 09:07
Expedida/certificada
24/06/2026, 09:07
Expedida/certificada
24/06/2026, 09:07
Expedida/certificada
24/06/2026, 09:07
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/06/2026, 09:06
Conclusão (para julgamento)
23/06/2026, 16:38
Conclusão (para despacho)
23/06/2026, 16:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/06/2026, 16:24
Mero expediente
23/06/2026, 15:52
Conclusão (para decisão)
19/06/2026, 15:58
Protocolo de Petição (Petição (outras))
20/05/2026, 15:59
Documento (Informações)
18/05/2026, 15:55
Protocolo de Petição (Petição (outras))
08/05/2026, 19:08
Confirmada
23/04/2026, 23:55
Protocolo de Petição (Petição (outras))
19/04/2026, 18:07
Documento (Certidão)
16/04/2026, 17:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 5012339-54.2011.8.27.2729/TO
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A)
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)
ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)
RÉU: SORAYA DE FATIMA SALES DOS REIS SILVA
ADVOGADO(A): JUMA MARQUES CARDOSO (OAB TO008617)
RÉU: JANILSON CASTRO DA SILVA
ADVOGADO(A): JUMA MARQUES CARDOSO (OAB TO008617)
RÉU: JANILSON CASTRO DA SILVA JÚNIOR
ADVOGADO(A): JUMA MARQUES CARDOSO (OAB TO008617)
RÉU: BLESS COMERCIO DE COMESTICOS E PERFUMARIA LTDA
ADVOGADO(A): JUMA MARQUES CARDOSO (OAB TO008617)
DESPACHO/DECISÃO
Em evento anterior, juntou-se ofício expedido pela 1ª Vara Cível de Pedro Afonso/TO nos Autos nº 0000583- 04.2023.8.27.2733, em que se informou que naquele processo foi proferida sentença transitada em julgado reconhecendo que o veículo FIAT/SIENA EX, ano 2003, Placa AKW6497, Renavam 00803752741, foi alienado pelo Sr. Janilson Castro da Silva em 23/09/2010.
Outrossim, solicitou-se a baixa da restrição RENAJUD inserida sobre o referido veículo em 13/08/2021.
O registro da constrição será então baixado.
À Secretaria Judicial/Central de Processamento Eletrônico (CPE):
- Cancelar no RENAJUD as restrições que recaíram no RENAJUD sobre o veículo de placa AKW6497;
- Comunicar o juízo solicitante da providência ora adotada, encaminhando-lhe cópia deste despacho, preferencialmente por malote digital;
- Feito tudo isso, manter o processo suspenso, como determinado no evento 243, DECDESPA1
14/04/2026, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
13/04/2026, 15:40
Confirmada
13/04/2026, 15:40
Confirmada
13/04/2026, 15:40
Confirmada
13/04/2026, 15:40
Confirmada
13/04/2026, 15:40
Expedida/certificada
13/04/2026, 07:40
Expedida/certificada
13/04/2026, 07:40
Expedida/certificada
13/04/2026, 07:40
Expedida/certificada
13/04/2026, 07:40
Expedida/certificada
13/04/2026, 07:40
Expedida/certificada
13/04/2026, 07:40
Mero expediente
13/04/2026, 07:40
Conclusão (para despacho)
10/04/2026, 15:57
Documento (Informações)
06/02/2026, 15:27
Ato ordinatório (Certidão)
14/11/2025, 18:10
Ato ordinatório (Certidão)
04/08/2025, 17:31
Ato ordinatório (Certidão)
22/04/2025, 16:17
Ato ordinatório (Certidão)
10/01/2025, 15:15
Ato ordinatório (Certidão)
25/09/2024, 15:58
Ato ordinatório (Certidão)
04/06/2024, 17:45
Retificação de movimento
04/06/2024, 17:33
Retificação de movimento
04/06/2024, 17:33
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 15:18
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 13:17
Protocolo de Petição (Petição (outras))
03/01/2024, 14:27
Confirmada
02/01/2024, 23:59
Confirmada
25/12/2023, 01:19
Expedida/certificada
23/12/2023, 10:10
Expedida/certificada
23/12/2023, 10:10
Expedida/certificada
23/12/2023, 10:10
Expedida/certificada
23/12/2023, 10:10
Expedida/certificada
23/12/2023, 10:10
Expedida/certificada
23/12/2023, 10:10
Mero expediente
12/12/2023, 10:44
Conclusão (para despacho)
31/08/2023, 20:39
Protocolo de Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 10:59
Documento (Certidão)
03/08/2023, 11:16
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 22:58
Confirmada
21/07/2023, 23:59
Confirmada
12/07/2023, 01:18
Expedida/certificada
11/07/2023, 16:34
Expedida/certificada
11/07/2023, 16:34
Expedida/certificada
11/07/2023, 16:34
Expedida/certificada
11/07/2023, 16:34
Expedida/certificada
11/07/2023, 16:34
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
11/07/2023, 16:34
Conclusão (para decisão)
30/03/2023, 21:05
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 17:21
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/02/2023, 01:53
Protocolo de Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 15:24
Documento (Certidão)
14/02/2023, 19:05
Documento (Certidão)
14/02/2023, 12:34
Decurso de Prazo
31/01/2023, 00:06
Confirmada
30/01/2023, 23:59
Decurso de Prazo
27/01/2023, 00:05
Expedida/certificada
20/01/2023, 17:01
Expedida/certificada
20/01/2023, 17:01
Expedida/certificada
20/01/2023, 17:01
Expedida/certificada
20/01/2023, 17:01
Mero expediente
20/01/2023, 16:55
Documento (Informações)
20/01/2023, 14:47
Conclusão (para despacho)
19/01/2023, 17:50
Protocolo de Petição (Petição (outras))
19/01/2023, 17:31
Documento (Certidão)
04/01/2023, 14:39
Documento (Certidão)
04/01/2023, 12:51
Documento (Certidão)
04/01/2023, 09:26
Documento (Certidão)
03/01/2023, 19:27
Documento (Certidão)
03/01/2023, 16:12
Documento (Certidão)
03/01/2023, 14:37
Documento (Certidão)
03/01/2023, 12:36
Documento (Certidão)
03/01/2023, 00:45
Documento (Certidão)
02/01/2023, 23:08
Documento (Certidão)
02/01/2023, 17:32
Documento (Certidão)
02/01/2023, 17:03
Documento (Certidão)
02/01/2023, 15:35
Documento (Certidão)
02/01/2023, 12:49
Documento (Certidão)
02/01/2023, 10:04
Documento (Certidão)
02/01/2023, 09:26
Documento (Certidão)
02/01/2023, 00:43
Documento (Certidão)
30/12/2022, 10:08
Confirmada
24/12/2022, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/12/2022, 00:45
Documento (Certidão)
21/12/2022, 17:33
Documento (Certidão)
21/12/2022, 15:18
Documento (Certidão)
20/12/2022, 23:30
Documento (Certidão)
20/12/2022, 21:58
Documento (Certidão)
20/12/2022, 17:03
Documento (Certidão)
20/12/2022, 12:02
Documento (Certidão)
20/12/2022, 00:42
Documento (Certidão)
16/12/2022, 15:33
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 14:25
Confirmada
15/12/2022, 07:19
Documento (Certidão)
14/12/2022, 22:48
Expedida/certificada
14/12/2022, 21:47
Expedida/certificada
14/12/2022, 21:47
Expedida/certificada
14/12/2022, 21:47
Expedida/certificada
14/12/2022, 21:47
Mero expediente
14/12/2022, 21:23
Conclusão (para despacho)
13/12/2022, 13:09
Protocolo de Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 13:07
Confirmada
12/12/2022, 23:59
Documento (Alvará)
09/12/2022, 08:57
Documento (Alvará)
08/12/2022, 09:23
Documento (Alvará)
08/12/2022, 09:23
Documento (Alvará)
08/12/2022, 09:23
Documento (Alvará)
08/12/2022, 09:23
Documento (Alvará)
08/12/2022, 09:23
Documento (Alvará)
08/12/2022, 09:23
Documento (Alvará)
08/12/2022, 09:23
Documento (Alvará)
08/12/2022, 09:23
Expedição de documento (Alvará)
06/12/2022, 17:30
Expedição de documento (Alvará)
06/12/2022, 17:30
Expedição de documento (Alvará)
06/12/2022, 17:30
Expedição de documento (Alvará)
06/12/2022, 17:30
Expedição de documento (Alvará)
06/12/2022, 17:30
Expedição de documento (Alvará)
06/12/2022, 17:30
Expedição de documento (Alvará)
06/12/2022, 17:29
Expedição de documento (Alvará)
06/12/2022, 17:29
Expedição de documento (Alvará)
06/12/2022, 17:29
Expedição de documento (Alvará)
06/12/2022, 17:29
Expedição de documento (Alvará)
06/12/2022, 17:29
Confirmada
05/12/2022, 11:38
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/12/2022, 15:07
Confirmada
02/12/2022, 15:07
Expedida/certificada
02/12/2022, 13:27
Expedida/certificada
02/12/2022, 13:27
Expedida/certificada
02/12/2022, 13:27
Expedida/certificada
02/12/2022, 13:27
Mero expediente
02/12/2022, 12:52
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/12/2022, 12:33
Conclusão (para despacho)
01/12/2022, 15:05
Protocolo de Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 09:19
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 19:21
Mero expediente
30/11/2022, 15:35
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/11/2022, 14:14
Conclusão (para decisão)
28/11/2022, 11:05
Protocolo de Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 10:29
Outras Decisões
16/11/2022, 12:05
Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)
16/11/2022, 12:04
Documento (Informações)
11/11/2022, 14:50
Protocolo de Petição (Petição (outras))
09/11/2022, 17:21
Conclusão (para despacho)
04/11/2022, 17:47
Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)