Execução de Título Extrajudicial 0021309-74.2024.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0021309-74.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0021309-74.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: UNION ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB TO010749B) ADVOGADO(A): SANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB TO004813) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo de execução de título extrajudicial que tem como partes aquelas acima identificadas. O arresto executivo já foi realizado no evento 76. No evento 84 este Juízo indeferiu o pedido de citação por edital até que seja realizada a busca por endereço nos sistemas judiciais, e o consequente esgotamento das tentativas de localização nos respectivos endereços. Mantenho a determinação proferida. À Secretaria/Central de Processamento Eletrônico (CPE): - Intimar a parte exequente para apresentar requerimento útil para o prosseguimento da execução, observando o disposto no evento 88, ATOORD1, sob pena de suspensão do processo na forma do art. 921, inciso III e § 1º, do CPC. Prazo: 15 dias; - Com a manifestação ou decorrido o prazo, voltar os autos à conclusão.

25/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 03:04

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 09:29

Confirmada

20/03/2026, 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0021309-74.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: UNION ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB TO010749B) ADVOGADO(A): SANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB TO004813) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 19/03/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 15:17

Ato ordinatório

19/03/2026, 15:17

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 08:48

Documento (Informações)

09/02/2026, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:45

Mero expediente

18/12/2025, 15:09

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0021309-74.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: UNION ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB TO010749B) ADVOGADO(A): SANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB TO004813) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada INTIMADA, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço completo a ser realizado a citação/intimação do executado. Palmas/TO, data registrada pelo sistema.

18/12/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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