Cumprimento de sentença 0000098-70.2024.8.27.2732 - TJTO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 26.828,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã

Partes do Processo

ALCIDES JOSE DE OLIVEIRA

CPF 014.***.***-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0065-05

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VALÉRIA GOMES BEZERRA

OAB/GO 69613•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAR1ECIV -> CEPEX

06/02/2026, 15:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

06/02/2026, 00:20

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/01/2026, 12:46

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 75

29/01/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 75

28/01/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0000098-70.2024.8.27.2732/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ALCIDES JOSÉ DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VALÉRIA GOMES BEZERRA (OAB GO069613)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Intime-se a Fazenda Pública&nbs

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

27/01/2026, 12:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

18/12/2025, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 68

10/12/2025, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/12/2025, 16:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 68

09/12/2025, 02:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2025, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2025, 19:22

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2025, 19:22

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/11/2025, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 17:46

ACÓRDÃO

•06/11/2025, 15:46

SENTENÇA

•18/01/2025, 22:07

DECISÃO/DESPACHO

•02/05/2024, 07:53

DECISÃO/DESPACHO

•15/02/2024, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 17:42

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