Procedimento Comum Cível 0047231-83.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 380.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

09/04/2026, 23:05

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

07/04/2026, 02:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

06/04/2026, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/04/2026, 14:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

06/04/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0047231-83.2025.8.27.2729/TO RÉU: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO ALCINI RODRIGUES (OAB PR059609) DESPACHO/DECISÃO Desta forma, recebo o pedido de retratação como Embargos de Declaração e, CONCEDO nesta oportunidade a justiça gratuita ao requerente, mantendo-se sua condenação, contudo, aplicando-se o §3º do art. 98 do CPC acima transcrito. De consequência, esta decisão, em tese, esvazia o recurso de Apelação do evento 39, APELAÇÃO1 trazendo-lhe a falta de interesse recursal superveniente. Transcorrido o prazo da intimação e nada requerendo a parte autora, BAIXEM-SE os autos.

06/04/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2026, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:02

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

18/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

17/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0047231-83.2025.8.27.2729/TO AUTOR: TAUAN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JAIRO TORRES NETO (OAB RJ179002) ADVOGADO(A): RAILAN PAIVA CARVALHAES (OAB TO007340) ADVOGADO(A): THIAGO CABRAL FALCÃO (OAB TO007344) ADVOGADO(A): RAMON ALVES BATISTA (OAB TO007346) DESPACHO/DECISÃO D

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:51

Decisão - Outras Decisões

16/03/2026, 14:51

Conclusão para despacho

16/03/2026, 14:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI

12/03/2026, 16:34

Todas as movimentações(65)

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

09/04/2026, 23:05

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

07/04/2026, 02:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

06/04/2026, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/04/2026, 14:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

06/04/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0047231-83.2025.8.27.2729/TO RÉU: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO ALCINI RODRIGUES (OAB PR059609) DESPACHO/DECISÃO Desta forma, recebo o pedido de retratação como Embargos de Declaração e, CONCEDO nesta oportunidade a justiça gratuita ao requerente, mantendo-se sua condenação, contudo, aplicando-se o §3º do art. 98 do CPC acima transcrito. De consequência, esta decisão, em tese, esvazia o recurso de Apelação do evento 39, APELAÇÃO1 trazendo-lhe a falta de interesse recursal superveniente. Transcorrido o prazo da intimação e nada requerendo a parte autora, BAIXEM-SE os autos.

06/04/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2026, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:02

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

18/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

17/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0047231-83.2025.8.27.2729/TO AUTOR: TAUAN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JAIRO TORRES NETO (OAB RJ179002) ADVOGADO(A): RAILAN PAIVA CARVALHAES (OAB TO007340) ADVOGADO(A): THIAGO CABRAL FALCÃO (OAB TO007344) ADVOGADO(A): RAMON ALVES BATISTA (OAB TO007346) DESPACHO/DECISÃO D

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:51

Decisão - Outras Decisões

16/03/2026, 14:51

Conclusão para despacho

16/03/2026, 14:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI

12/03/2026, 16:34

Audiência - de Conciliação - cancelada - 12/03/2026 16:30. Refer. Evento 15

12/03/2026, 16:34

Juntada - Certidão

11/03/2026, 17:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

07/03/2026, 00:10

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC

19/02/2026, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:39

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

11/02/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

10/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RÉU: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO ALCINI RODRIGUES (OAB PR059609) ATO ORDINATÓRIO Fica o apelado intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer suas contrarrazões.

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 17:13

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 17:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

07/02/2026, 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

06/02/2026, 20:52

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

17/12/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

16/12/2025, 02:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/12/2025, 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/12/2025, 19:28

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

15/12/2025, 19:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico

15/12/2025, 19:19

Conclusão para despacho

15/12/2025, 14:54

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

04/12/2025, 20:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

27/11/2025, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 15:19

Protocolizada Petição

07/11/2025, 17:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/10/2025, 12:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

30/10/2025, 09:00

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 16

30/10/2025, 02:41

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 14

30/10/2025, 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/10/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/10/2025, 15:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16

29/10/2025, 15:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 16

29/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 14

29/10/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 16

27/10/2025, 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/10/2025, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

27/10/2025, 13:37

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 04 - 12/03/2026 16:30

27/10/2025, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/10/2025, 13:08

Decisão - Liminar Prejudicada

24/10/2025, 18:22

Conclusão para despacho

23/10/2025, 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

23/10/2025, 16:37

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 8

17/10/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 8

16/10/2025, 02:37

Despacho - Mero expediente

15/10/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 18:45

Conclusão para despacho

15/10/2025, 14:18

Processo Corretamente Autuado

15/10/2025, 14:17

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - TAUAN DE OLIVEIRA - Guia 5823963 - R$ 4.110,00

15/10/2025, 01:03

Juntada - Guia Gerada - Taxas - TAUAN DE OLIVEIRA - Guia 5823964 - R$ 9.500,00

15/10/2025, 01:03

Distribuído por sorteio

15/10/2025, 01:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/10/2025, 01:03

Documentos

DECISÃO

•16/03/2026, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 17:07

SENTENÇA

•15/12/2025, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 14:15

DECISÃO

•24/10/2025, 18:22

DESPACHO

•15/10/2025, 18:45