Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial
TJTO1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
27/11/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas
Partes do Processo
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ
Autor
Advogados / Representantes
FLAVIO NEVES COSTA
OAB/SP 153447·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Execução de Título Extrajudicial Nº 0054988-31.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): FLAVIO NEVES COSTA (OAB SP153447)
SENTENÇA
- Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito; - Cancelar os eventuais gravames em bens da(s) parte(s) executada(s) decorrentes deste processo; - Havendo necessidade de expedição de alvarás para restituição de valores bloqueados, intimar a parte favorecida para informar os dados bancários; - Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivar definitivamente os autos.
25/06/2026, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
02/06/2026, 05:22
Protocolo de Petição (Petição (outras))
28/05/2026, 18:23
Mandado
04/05/2026, 16:21
Expedição de documento (Mandado)
04/05/2026, 16:21
Decurso de Prazo
03/02/2026, 00:04
Decurso de Prazo
20/12/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0054988-31.2025.8.27.2729/TO
EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): FLAVIO NEVES COSTA (OAB SP153447)
ATO ORDINATÓRIO
Por Ato Ordinatório, fica a parte interessada INTIMADA através de seu advogado, para informar o nome de fantasia, bem como, o nome do representante legal da pessoa jurídica a ser citada/intimada, em observância aos §§ 5º e 6º, do artigo 12 da Portaria Conjunta Nº 11, de 21 de junho de 2022, a seguir transcritos:
"(...) §5º Na citação/intimação de pessoa jurídica, deverá constar no mandado judicial, além da razão social, o nome fantasia da empresa, bem como, o nome do representante legal da pessoa jurídica a ser citada/intimada, desde que tal informação esteja no processo.
§6º Caso não constem no processo os dados completos da pessoa jurídica, competirá à unidade judiciária a notificação da parte autora para fornecer as informações exigidas no §5º deste artigo. (...).".
Palmas/TO, data e assinatura pelo sistema.
11/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2025, 14:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0054988-31.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): FLAVIO NEVES COSTA (OAB SP153447)
DESPACHO/DECISÃO
- Proceder à citação da parte executada para que pague a dívida (prazo: 3 dias úteis), sob pena de penhora. No mesmo ato, intimá-la da possibilidade de oposição de embargos à execução (prazo: 15 dias úteis).