Execução Fiscal 0015932-98.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0015932-98.2019.8.27.2729

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 28.449,00

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AYRES MENDES

OAB/TO 10900•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/TO 4923•Representa: PASSIVO

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471•Representa: PASSIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015932-98.2019.8.27.2729/TO<

10/02/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 120

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

12/12/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 120

11/12/2025, 02:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/12/2025, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/12/2025, 17:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/12/2025, 17:24

Conclusão para julgamento

02/10/2025, 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114

30/09/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

17/08/2025, 23:59

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192049882025

12/08/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 12:47

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192049882025

06/08/2025, 17:28

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

24/06/2025, 16:04

Conclusão para despacho

04/06/2025, 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

04/06/2025, 10:49

Documentos

SENTENÇA

•10/12/2025, 17:24

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2025, 16:04

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2025, 16:26

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2024, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2024, 16:29

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2024, 18:22

DECISÃO/DESPACHO

•20/06/2023, 16:02

SENTENÇA

•21/03/2023, 13:24

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 13:24

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2021, 15:35

DESPACHO

•30/04/2019, 11:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h