Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001185-92.2023.8.27.2733 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso

Partes do Processo

JOSE CLARO DE JESUS AMORIM SOARES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO BARBOSA LIMA

OAB/TO 13772·CPF·Representa: Autor

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/TO 5797·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001185-92.2023.8.27.2733/TO RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS REQUERENTE: JOSE CLARO DE JESUS AMORIM SOARES ADVOGADO(A): JOAO BARBOSA LIMA (OAB TO013772A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 24/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 17:53

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 18:38

Documento (Certidão)

18/05/2026, 14:15

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 17:19

Documento (Certidão)

08/05/2026, 10:13

Documento (Certidão)

17/04/2026, 18:23

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/04/2026, 11:33

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 21:12

Remessa (em diligência)

09/03/2026, 17:03

Mero expediente

05/03/2026, 14:08

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:14

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 16:19

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:51

Todas as movimentações(109)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001185-92.2023.8.27.2733/TO RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS REQUERENTE: JOSE CLARO DE JESUS AMORIM SOARES ADVOGADO(A): JOAO BARBOSA LIMA (OAB TO013772A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 24/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 17:53

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 18:38

Documento (Certidão)

Documentos

Ato ordinatório

•25/06/2026, 00:00

18/05/2026, 14:15

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 17:19

Documento (Certidão)

08/05/2026, 10:13

Documento (Certidão)

17/04/2026, 18:23

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/04/2026, 11:33

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 21:12

Remessa (em diligência)

09/03/2026, 17:03

Mero expediente

05/03/2026, 14:08

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:14

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 16:19

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:51

Confirmada

24/02/2026, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001185-92.2023.8.27.2733/TO RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS REQUERENTE: JOSE CLARO DE JESUS AMORIM SOARES ADVOGADO(A): JOAO BARBOSA LIMA (OAB TO013772A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 14/02/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação

24/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 16:20

Expedida/certificada

23/02/2026, 15:45

Documento

23/02/2026, 15:45

Ato ordinatório

23/02/2026, 15:44

Expedida/certificada

23/02/2026, 15:41

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 18:50

Remessa (outros motivos)

14/02/2026, 15:48

Cálculo de Liquidação

14/02/2026, 15:48

Recebimento

13/02/2026, 15:02

Remessa (em diligência)

13/02/2026, 14:47

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:18

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 03:02

Confirmada

30/01/2026, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001185-92.2023.8.27.2733/TO REQUERENTE: JOSE CLARO DE JESUS AMORIM SOARES ADVOGADO(A): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797) DESPACHO/DECISÃO Considerando a inércia/concordância das partes acerca dos cálculos apresentados em evento 66, CALC3, HOMOLOGO os cálculos supracitados. Intimem-se ambas as partes no prazo de 05 (cinco) dias urgentes acerca desta homologação, devendo a escrivania aguardar o feito em localizador DEV. HOMOLOGADOS CEPEX, e, na ausência de recurso, determino desde já a expedição de ofício requisitório para expedição de Precatório/ROPV em face do executado. Diante da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX). Cumpra-se. Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso, em 29/01/2026. LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS Juiz(a) de Direito

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/01/2026, 17:42

Expedição de precatório/rpv

29/01/2026, 17:42

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 16:30

Decurso de Prazo

08/10/2025, 00:03

Confirmada

25/08/2025, 09:45

Expedida/certificada

18/08/2025, 16:57

Evolução da Classe Processual

18/08/2025, 16:57

Trânsito em julgado

18/08/2025, 16:57

Mero expediente

03/07/2025, 21:35

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 14:21

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 16:57

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 11:02

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:23

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Confirmada

24/03/2025, 21:20

Expedida/certificada

20/03/2025, 17:46

Expedida/certificada

20/03/2025, 17:46

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/03/2025, 17:46

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 13:24

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:05

Confirmada

04/11/2024, 12:14

Expedida/certificada

25/10/2024, 15:18

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 21:06

Documento (Certidão)

16/09/2024, 19:52

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Confirmada

29/08/2024, 16:18

Expedida/certificada

20/08/2024, 13:58

Expedida/certificada

20/08/2024, 13:58

Procedência

12/08/2024, 16:56

Conclusão (para julgamento)

09/08/2024, 15:22

Mero expediente

26/07/2024, 09:28

de Instrução e Julgamento

26/07/2024, 09:26

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 16:42

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 19:23

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:04

Documento (Certidão)

18/06/2024, 23:57

Confirmada

17/06/2024, 11:41

Expedida/certificada

14/06/2024, 15:28

Expedida/certificada

14/06/2024, 15:28

Ato ordinatório (Certidão)

14/06/2024, 15:28

Documento (Informações)

14/06/2024, 15:19

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

14/06/2024, 15:17

Mero expediente

10/06/2024, 16:48

Mero expediente

09/05/2024, 20:30

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 21:17

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2024, 17:55

Mero expediente

29/02/2024, 16:18

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 15:56

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:19

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 10:12

Confirmada

18/01/2024, 23:59

Documento (Certidão)

18/01/2024, 19:53

Confirmada

09/01/2024, 11:31

Expedida/certificada

08/01/2024, 21:35

Expedida/certificada

08/01/2024, 21:35

Outras Decisões

18/12/2023, 18:49

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 17:43

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 19:17

Documento (Certidão)

06/11/2023, 18:15

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 20:46

Mero expediente

25/10/2023, 14:31

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 08:28

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 10:45

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 09:23

Expedida/certificada

15/08/2023, 12:47

Expedida/Certificada

15/08/2023, 12:47

Mero expediente

14/08/2023, 18:27

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 12:59

Ato ordinatório

01/08/2023, 12:59

Distribuição (sorteio)

31/07/2023, 14:49

Ato ordinatório

•24/02/2026, 00:00

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2026, 00:00