Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001142-04.2022.8.27.2730 - TJTO | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis

Partes do Processo

DILMA CONCEICAO COSTA

Autor

Advogados / Representantes

DEBORA REGINA MACEDO MOURA

OAB/TO 3811·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

08/07/2026, 00:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 07:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2026, 02:38

Confirmada

28/06/2026, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001142-04.2022.8.27.2730/TO RELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA REQUERENTE: DILMA CONCEICAO COSTA ADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 25/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 13:40

Remessa (em diligência)

25/06/2026, 13:05

Expedida/certificada

25/06/2026, 13:05

Preparada para Envio

25/06/2026, 13:05

Documento (Certidão)

18/05/2026, 13:49

Documento (Certidão)

05/05/2026, 07:26

Documento (Certidão)

17/04/2026, 08:33

Remessa (outros motivos)

21/01/2026, 15:17

Expedição de precatório/rpv

20/01/2026, 08:23

Todas as movimentações(135)

Decurso de Prazo

08/07/2026, 00:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 07:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2026, 02:38

Confirmada

28/06/2026, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 02:07

Documentos

Ato ordinatório

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001142-04.2022.8.27.2730/TO RELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA REQUERENTE: DILMA CONCEICAO COSTA ADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 25/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 13:40

Remessa (em diligência)

25/06/2026, 13:05

Expedida/certificada

25/06/2026, 13:05

Preparada para Envio

25/06/2026, 13:05

Documento (Certidão)

18/05/2026, 13:49

Documento (Certidão)

05/05/2026, 07:26

Documento (Certidão)

17/04/2026, 08:33

Remessa (outros motivos)

21/01/2026, 15:17

Expedição de precatório/rpv

20/01/2026, 08:23

Expedição de documento

28/10/2025, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 03:18

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 17:53

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 08:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001142-04.2022.8.27.2730/TO RELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMES REQUERENTE: DILMA CONCEICAO COSTA ADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 11/10/2025 - Decurso de Prazo

13/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 19:40

Expedida/certificada

11/10/2025, 19:24

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:03

Confirmada

28/08/2025, 14:31

Expedida/certificada

26/08/2025, 13:50

Mero expediente

25/08/2025, 18:34

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:21

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

21/05/2025, 14:48

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 12:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 08:31

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2025, 13:55

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:14

Confirmada

15/04/2025, 12:19

Expedida/certificada

09/04/2025, 12:17

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 10:54

Expedida/certificada

08/04/2025, 12:38

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:26

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 21:29

Confirmada

24/03/2025, 21:35

Expedida/certificada

18/03/2025, 14:29

Mero expediente

17/03/2025, 20:00

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 15:51

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:02

Documento (Certidão)

13/11/2024, 13:34

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 09:54

Confirmada

10/10/2024, 06:24

Expedida/certificada

09/10/2024, 14:43

Trânsito em julgado

09/10/2024, 14:42

Documento (Acórdão)

09/10/2024, 14:37

Recebimento

09/10/2024, 14:37

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2024, 17:06

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:03

Documento (Certidão)

26/06/2024, 21:07

Documento (Certidão)

19/06/2024, 21:34

Documento (Certidão)

18/06/2024, 20:53

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 15:38

Confirmada

04/06/2024, 14:41

Expedida/certificada

03/06/2024, 14:11

Protocolo de Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 15:45

Confirmada

31/05/2024, 15:45

Confirmada

27/05/2024, 11:59

Expedida/certificada

22/05/2024, 17:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/05/2024, 11:36

Conclusão (para julgamento)

02/05/2024, 12:04

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 14:08

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 18:06

Documento (Certidão)

02/01/2024, 01:55

Documento (Certidão)

01/01/2024, 06:11

Documento (Certidão)

31/12/2023, 18:42

Documento (Certidão)

30/12/2023, 03:08

Documento (Certidão)

29/12/2023, 01:18

Documento (Certidão)

28/12/2023, 10:20

Documento (Certidão)

26/12/2023, 03:38

Documento (Certidão)

22/12/2023, 12:39

Documento (Certidão)

20/12/2023, 03:27

Documento (Certidão)

19/12/2023, 01:14

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:03

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 17:25

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 17:24

Confirmada

27/11/2023, 17:53

Expedida/certificada

24/11/2023, 16:34

Documento (Certidão)

09/11/2023, 17:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 20:07

Documento (Certidão)

06/11/2023, 17:04

Documento (Certidão)

01/11/2023, 13:08

Documento (Certidão)

31/10/2023, 19:09

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Confirmada

20/10/2023, 13:29

Procedência

18/10/2023, 17:50

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:07

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 13:22

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Mero expediente

09/10/2023, 17:22

de Instrução e Julgamento

09/10/2023, 15:06

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 08:21

Expedida/certificada

29/09/2023, 18:30

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

29/09/2023, 18:29

Ato ordinatório (Certidão)

25/09/2023, 12:34

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:05

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 09:44

Expedida/certificada

05/09/2023, 13:28

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

05/09/2023, 13:28

Mero expediente

04/09/2023, 18:06

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:08

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 18:29

Expedida/certificada

04/08/2023, 17:41

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

04/08/2023, 17:41

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

04/08/2023, 17:38

de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a))

04/08/2023, 17:37

Ato ordinatório (Certidão)

07/06/2023, 14:43

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 17:48

Documento (Certidão)

28/04/2023, 10:35

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 17:43

Ato ordinatório (Certidão)

14/04/2023, 17:43

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 21:26

Documento (Certidão)

28/03/2023, 14:23

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2023, 17:58

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:55

Documento (Certidão)

14/02/2023, 19:07

Documento (Certidão)

14/02/2023, 12:37

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Expedida/Certificada

06/12/2022, 14:12

Gratuidade da Justiça

06/12/2022, 08:57

Conclusão (para despacho)

02/12/2022, 08:35

Ato ordinatório

02/12/2022, 08:35

Distribuição (sorteio)

01/12/2022, 17:48

Ato ordinatório

•13/10/2025, 00:00