Execução Fiscal 5000079-76.2005.8.27.2721 - TJTO

Execução Fiscal 5000079-76.2005.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/07/2026, 00:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000079-76.2005.8.27.2721/TO RELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 202 - 09/05/2026 - Ato ordinatório praticado finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 14:21

Expedida/certificada

25/06/2026, 13:51

Ato ordinatório

09/05/2026, 03:00

Ato ordinatório

02/05/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao DESPACHO Execução Fiscal Nº 5000079-76.2005.8.27.2721/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: ROSIVALDO VERAS SILVA RÉU: ROSIVALDO VERAS SILVA EDITAL Nº 17512299 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O Juiz de Direito, Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí, respondendo pela 1ª Vara Cível da Comarca de Guaraí, Estado do Tocantins, na forma da Lei, etc..., FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que por este Juízo 1ª Vara Cível, tramitam os autos da Ação abaixo: REFERÊNCIA: Processo n° 50000797620058272721 - Chave Processo: 463857988915 AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL Exequente: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Executados: ROSIVALDO VERAS SILVA e ROSIVALDO VERAS SILVA FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) Executado(s) ROSIVALDO VERAS SILVA, CPF: 44082339191 e ROSIVALDO VERAS SILVA, CNPJ: 05279589000122, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis efetue o pagamento da dívida (Art. 8º da Lei Nº 6830/80). INTIMÁ-LA quanto ao prazo de 30 (trinta) dias úteis para oferecimento de Embargos à Execução, contados na forma do Art. 16, da Lei Nº 6830/80, conforme o caso. CIENTIFICÁ-LA de que em caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, a verba honorária será reduzida pela metade (NCPC, art. 827, § 1º). QUANTIA DEVIDA VALOR DA DÍVIDA NA PETIÇÕ INICIAL: R$ 173.018,26 (cento e setenta e três mil dezoito reais e vinte e seis centavos) DESPACHO do Evento 197: "DEFIRO a intimação do executado por edital, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 256, II, do CPC, uma vez que todas as tentativas de localização restaram infrutíferas, conforme demonstrado pelas diligências realizadas via AR, Oficial de Justiça e consultas às bases eletrônicas (INFOJUD, SIEL, SISBAJUD, RENAJUD), ficando caracterizado que o executado se encontra em local incerto e não sabido. Cumpra-se. OCÉLIO NOBRE DA SILVA, Juiz de Direito". ENCERRAMENTO: Para que ninguém possa alegar ignorância expediu-se o presente que será devidamente publicado no Diário da Justiça e afixado no placar do Fórum Local. Lavrado aos 11 de março de 2026 no Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Guaraí/TO, com endereço na Av. Paraná esquina com Rua 8, s/n, Centro, Guaraí - TO, CEP 77700-000. Eu, Beliza da Cruz Campos, Técnica Judiciária, digitei. OCÉLIO NOBRE DA SILVA Juiz de Direito

12/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (outros motivos)

11/03/2026, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 17:08

Mero expediente

03/12/2025, 14:09

Protocolo de Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 11:02

Documentos

Ato ordinatório

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao DESPACHO Execução Fiscal Nº 5000079-76.2005.8.27.2721/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: ROSIVALDO VERAS SILVA RÉU: ROSIVALDO VERAS SILVA EDITAL Nº 17512299 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O Juiz de Direito, Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí, respondendo pela 1ª Vara Cível da Comarca de Guaraí, Estado do Tocantins, na forma da Lei, etc..., FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que por este Juízo 1ª Vara Cível, tramitam os autos da Ação abaixo: REFERÊNCIA: Processo n° 50000797620058272721 - Chave Processo: 463857988915 AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL Exequente: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Executados: ROSIVALDO VERAS SILVA e ROSIVALDO VERAS SILVA FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) Executado(s) ROSIVALDO VERAS SILVA, CPF: 44082339191 e ROSIVALDO VERAS SILVA, CNPJ: 05279589000122, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis efetue o pagamento da dívida (Art. 8º da Lei Nº 6830/80). INTIMÁ-LA quanto ao prazo de 30 (trinta) dias úteis para oferecimento de Embargos à Execução, contados na forma do Art. 16, da Lei Nº 6830/80, conforme o caso. CIENTIFICÁ-LA de que em caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, a verba honorária será reduzida pela metade (NCPC, art. 827, § 1º). QUANTIA DEVIDA VALOR DA DÍVIDA NA PETIÇÕ INICIAL: R$ 173.018,26 (cento e setenta e três mil dezoito reais e vinte e seis centavos) DESPACHO do Evento 197: "DEFIRO a intimação do executado por edital, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 256, II, do CPC, uma vez que todas as tentativas de localização restaram infrutíferas, conforme demonstrado pelas diligências realizadas via AR, Oficial de Justiça e consultas às bases eletrônicas (INFOJUD, SIEL, SISBAJUD, RENAJUD), ficando caracterizado que o executado se encontra em local incerto e não sabido. Cumpra-se. OCÉLIO NOBRE DA SILVA, Juiz de Direito". ENCERRAMENTO: Para que ninguém possa alegar ignorância expediu-se o presente que será devidamente publicado no Diário da Justiça e afixado no placar do Fórum Local. Lavrado aos 11 de março de 2026 no Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Guaraí/TO, com endereço na Av. Paraná esquina com Rua 8, s/n, Centro, Guaraí - TO, CEP 77700-000. Eu, Beliza da Cruz Campos, Técnica Judiciária, digitei. OCÉLIO NOBRE DA SILVA Juiz de Direito

12/03/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (outros motivos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Protocolo de Petição (Petição (outras))

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