Procedimento Comum Cível 0002010-07.2025.8.27.2720 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

CPF 343.***.***-68

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PÂMELA DE BRITO ROCHA

OAB/TO 9765•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 12:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/04/2026, 17:32

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Perguntas Frequentes

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/04/2026, 16:47

Decisão - Não-Concessão - Tutela Provisória

23/03/2026, 08:14

Protocolizada Petição

12/03/2026, 12:56

Conclusão para despacho

06/03/2026, 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

20/02/2026, 08:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 13:01

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 17

11/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 17

10/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0002010-07.2025.8.27.2720/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PÂMELA DE BRITO ROCHA (OAB TO009765)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>Vistos os autos.</strong></p> <p>Com

10/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2026, 18:03

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

09/02/2026, 18:03

Conclusão para despacho

14/01/2026, 17:06

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TO4.01N1GJ)

25/11/2025, 15:50

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/03/2026, 08:14

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 18:03

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2025, 17:47

DECISÃO/DESPACHO

•01/11/2025, 07:21

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