Execução Fiscal 0028684-74.2019.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 12.391,37

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

A A D DA SILVA JUNIOR EIRELI

CNPJ

Reu

ADEMIR AMERICO DIAS DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

ALDO JOSÉ PEREIRA

OAB/TO 331·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 0028684-74.2019.8.27.2706/TO RÉU: ADEMIR AMERICO DIAS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): ALDO JOSÉ PEREIRA (OAB TO000331) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, art. 203, &se

10/02/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 106

16/12/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 106

15/12/2025, 02:20

Arquivamento Provisório

12/12/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 15:59

Processo Desarquivado

12/12/2025, 15:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

30/10/2025, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

07/10/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/10/2025, 11:21

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 98

07/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 98

06/10/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 16:17

Decisão - Determinação - Indisponibilidade de bens

03/10/2025, 16:17

Conclusão para despacho

30/09/2025, 13:55

Todas as movimentações(110)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 0028684-74.2019.8.27.2706/TO RÉU: ADEMIR AMERICO DIAS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): ALDO JOSÉ PEREIRA (OAB TO000331) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, art. 203, &se

10/02/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 106

16/12/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 106

15/12/2025, 02:20

Arquivamento Provisório

12/12/2025, 16:11

Documentos

Ciência

•07/10/2025, 11:21

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 15:59

Processo Desarquivado

12/12/2025, 15:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

30/10/2025, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

07/10/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/10/2025, 11:21

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 98

07/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 98

06/10/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 16:17

Decisão - Determinação - Indisponibilidade de bens

03/10/2025, 16:17

Conclusão para despacho

30/09/2025, 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

16/07/2025, 14:12

Arquivamento Provisório

07/07/2025, 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/07/2025, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 00:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

31/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 14:35

Juntada - Informações

21/05/2025, 14:34

Decisão - Outras Decisões

26/03/2025, 15:59

Conclusão para despacho

26/03/2025, 15:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

26/11/2024, 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

11/11/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/11/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 17:47

Despacho - Mero expediente

06/11/2024, 17:47

Conclusão para despacho

06/11/2024, 17:21

Lavrada Certidão

26/07/2024, 17:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

23/07/2024, 00:04

Despacho - Mero expediente

01/07/2024, 15:28

Conclusão para despacho

01/07/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/06/2024, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

27/06/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/06/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 17:39

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

19/06/2024, 17:39

Conclusão para despacho

18/06/2024, 17:14

Juntada - Informações

18/06/2024, 17:10

Juntada - Informações

09/05/2024, 14:10

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

22/04/2024, 09:51

Conclusão para despacho

15/04/2024, 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

25/03/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 16:27

Despacho - Mero expediente

07/03/2024, 16:27

Conclusão para despacho

25/01/2024, 17:34

Juntada - Informações

23/01/2024, 12:00

Juntada - Informações

08/01/2024, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/08/2023, 15:48

Expedido Ofício

08/08/2023, 15:44

Protocolizada Petição

21/07/2023, 13:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51

22/06/2023, 14:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51

07/06/2023, 14:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN

07/06/2023, 14:19

Despacho - Mero expediente

30/03/2023, 17:13

Conclusão para despacho

30/03/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/02/2023, 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

23/02/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 12:53

Lavrada Certidão

15/02/2023, 12:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39

01/02/2023, 14:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41

01/02/2023, 13:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41

09/01/2023, 17:19

Expedido Mandado - TOARACEMAN

09/01/2023, 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39

09/01/2023, 17:19

Expedido Mandado - TOARACEMAN

09/01/2023, 17:19

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

09/01/2023, 15:57

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/11/2022, 11:25

Juntada - Informações

24/11/2022, 13:50

Juntada - Informações

04/07/2022, 16:26

Juntada - Informações

28/06/2022, 17:41

Lavrada Certidão

21/03/2022, 16:20

Lavrada Certidão

13/12/2021, 12:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

15/09/2021, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 17:54

Lavrada Certidão

23/08/2021, 17:52

Despacho - Mero expediente

23/08/2021, 16:06

Conclusão para despacho

19/08/2021, 14:55

Protocolizada Petição

18/08/2021, 18:08

Despacho - Mero expediente

04/08/2021, 16:07

Conclusão para despacho

23/07/2021, 14:15

Lavrada Certidão

23/07/2021, 12:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

19/10/2020, 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

07/07/2020, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2020

14/06/2020, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2020, 10:45

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

13/03/2020, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/03/2020 até 09/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 102 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

09/03/2020, 22:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEXMAN -> TOARAEXECF

04/03/2020, 15:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7

04/03/2020, 15:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6

04/03/2020, 15:02

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

04/03/2020, 15:00

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

04/03/2020, 14:59

Lavrada Certidão

29/11/2019, 16:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEXECF -> TOARAEXMAN

29/11/2019, 15:59

Expedido Mandado - citação

29/11/2019, 15:58

Expedido Mandado - citação

29/11/2019, 15:55

Despacho - Mero expediente

29/11/2019, 08:41

Conclusão para despacho

28/11/2019, 17:30

Processo Corretamente Autuado

28/11/2019, 17:28

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 14:40

Remessa Interna - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF

27/11/2019, 14:40

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2025, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2024, 17:47

DECISÃO/DESPACHO

•01/07/2024, 15:28

DECISÃO/DESPACHO

•19/06/2024, 17:39

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2024, 09:51

DECISÃO/DESPACHO

•07/03/2024, 16:27

DECISÃO/DESPACHO

•30/03/2023, 17:13

DECISÃO/DESPACHO

•23/08/2021, 16:06

DECISÃO/DESPACHO

•04/08/2021, 16:07

DESPACHO

•29/11/2019, 08:41