Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012141-97.2019.8.27.2737 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012141-97.2019.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/07/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2026, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012141-97.2019.8.27.2737/TO REQUERENTE: REGINALDO LEMOS ALVES ADVOGADO(A): RENATA SOARES SILVA (OAB TO005047) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se dá quitação à parte executada, a fim de que o processo seja extinto por sentença, com fundamento nos artigos 924, II e 925, do CPC, advertindo-a de que o silêncio será presumido como concordância com a extinção.

26/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2026, 16:24

Mero expediente

17/06/2026, 16:29

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 14:19

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:23

Documento (Certidão)

21/11/2025, 21:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012141-97.2019.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS REQUERENTE: REGINALDO LEMOS ALVES ADVOGADO(A): RENATA SOARES SILVA (OAB TO005047) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 192 - 11/11/2025 - Expedido Alvará Evento 191 - 06/11/2025 - Expedido Alvará

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012141-97.2019.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS REQUERENTE: REGINALDO LEMOS ALVES ADVOGADO(A): RENATA SOARES SILVA (OAB TO005047) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 192 - 11/11/2025 - Expedido Alvará Evento 191 - 06/11/2025 - Expedido Alvará

14/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 17:24

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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