Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0006335-32.2024.8.27.2729 - TJTO

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0006335-32.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

06/07/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2026, 03:01

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 10:01

Confirmada

26/06/2026, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0006335-32.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003974-86.2017.8.27.2729/TO SUSCITANTE: OPCAO CONTADORES ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362) SENTENÇA A parte autora/exequente informou que recebeu o valor exequendo na ação principal. Assim, este incidente perdeu seu objeto, pois a inclusão dos sócios tinha como objetivo o recebimento do valor, que já foi alcançado. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, em razão da perda superveniente do interesse processual da parte autora. Sem custas, nem honorários. Intimem-se e baixem os autos.

26/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2026, 17:09

Perda do objeto

25/06/2026, 17:09

Conclusão (para julgamento)

25/06/2026, 13:18

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 17:58

Documento (Certidão)

30/03/2026, 16:57

Documento (Certidão)

16/03/2026, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0006335-32.2024.8.27.2729/TO SUSCITANTE: OPCAO CONTADORES ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 12/03/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

13/03/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•26/06/2026, 00:00

—

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Perda do objeto

Conclusão (para julgamento)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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