Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0011614-88.2022.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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Crime / Contravenção contra Criança / AdolescenteAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi JE · TJTO · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi

Partes do Processo

WELMA NUNES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO SALERA

OAB/TO 6981·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0011614-88.2022.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00055696820228272722/TO) RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADO RÉU: WELMA NUNES SILVA ADVOGADO(A): FLAVIO SALERA (OAB TO006981) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 195 - 09/06/2026 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS

26/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 18:22

Expedida/certificada

25/06/2026, 17:54

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 16:07

Confirmada

05/06/2026, 00:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 17:18

Confirmada

01/06/2026, 15:13

Expedida/certificada

25/05/2026, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2026, 16:29

Expedida/certificada

25/05/2026, 15:58

Denúncia

25/05/2026, 15:57

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 15:47

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

25/05/2026, 15:11

Todas as movimentações(194)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0011614-88.2022.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00055696820228272722/TO) RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADO RÉU: WELMA NUNES SILVA ADVOGADO(A): FLAVIO SALERA (OAB TO006981) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 195 - 09/06/2026 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS

26/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato ordinatório

•26/06/2026, 00:00

25/06/2026, 18:22

Expedida/certificada

25/06/2026, 17:54

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 16:07

Confirmada

05/06/2026, 00:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 17:18

Confirmada

01/06/2026, 15:13

Expedida/certificada

25/05/2026, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2026, 16:29

Expedida/certificada

25/05/2026, 15:58

Denúncia

25/05/2026, 15:57

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 15:47

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

25/05/2026, 15:11

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 15:07

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:18

Confirmada

27/04/2026, 00:04

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0011614-88.2022.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00055696820228272722/TO) RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADO RÉU: WELMA NUNES SILVA ADVOGADO(A): FLAVIO SALERA (OAB TO006981) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 173 - 16/04/2026 - Juntada Certidão Evento 172 - 16/04/2026 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório (Certidão)

16/04/2026, 17:06

Ato ordinatório (Certidão)

16/04/2026, 17:05

Ato ordinatório (Certidão)

16/04/2026, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 16:23

Expedida/certificada

16/04/2026, 15:46

Expedida/certificada

16/04/2026, 15:46

Documento (Certidão)

16/04/2026, 15:44

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

16/04/2026, 13:54

Retificação de Classe Processual

18/02/2026, 13:21

Mero expediente

22/01/2026, 11:42

Conclusão (para decisão)

28/10/2025, 14:23

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 14:44

Confirmada

11/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2025, 17:59

Redistribuição (sorteio; incompetência)

01/10/2025, 13:59

Retificação de Classe Processual

01/10/2025, 13:56

Retificação de Classe Processual

01/10/2025, 13:53

Mudança de Assunto Processual

01/10/2025, 13:53

Mero expediente

30/09/2025, 18:10

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 18:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/09/2025, 18:09

Conclusão (para decisão)

26/09/2025, 14:41

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 14:40

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:12

Conflito de Competência

22/04/2025, 17:49

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 14:10

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 18:46

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 18:56

Confirmada

01/04/2025, 18:56

Expedida/certificada

31/03/2025, 14:41

Expedida/certificada

31/03/2025, 14:41

Suscitação de Conflito de Competência

31/03/2025, 09:42

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 12:04

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 11:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 23:15

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2025, 15:42

Retificação de Classe Processual

06/03/2025, 15:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/03/2025, 14:50

Incompetência

25/02/2025, 15:29

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 17:37

Documento (Informações)

29/01/2025, 14:15

Preliminar (realizada; Juiz(a))

04/10/2024, 15:41

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:26

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 16:28

Confirmada

09/08/2024, 16:28

Ato ordinatório (Certidão)

09/08/2024, 14:06

Expedida/certificada

09/08/2024, 10:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/08/2024, 17:15

Mandado

29/07/2024, 15:41

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2024, 15:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 14:10

Confirmada

29/07/2024, 14:10

Expedida/certificada

26/07/2024, 17:03

Decurso de Prazo

20/07/2024, 00:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/07/2024, 14:49

Mandado (entregue ao destinatário)

15/07/2024, 11:12

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 15:58

Confirmada

02/07/2024, 15:58

Mandado

02/07/2024, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2024, 14:51

Mandado

02/07/2024, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2024, 14:44

Expedida/certificada

02/07/2024, 14:41

Expedida/certificada

02/07/2024, 14:41

Preliminar (designada; Juiz(a))

02/07/2024, 14:40

Mero expediente

28/06/2024, 15:06

Movimentação processual

28/06/2024, 14:58

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:03

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 17:48

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 17:31

Mudança de Parte

05/06/2024, 17:31

Conclusão (para decisão)

05/06/2024, 17:29

Denúncia

05/06/2024, 17:29

Conclusão (para decisão)

05/06/2024, 17:27

Preliminar (realizada; Juiz(a))

05/06/2024, 17:27

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/06/2024, 17:36

Expedida/certificada

28/05/2024, 14:16

Mero expediente

28/05/2024, 14:16

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:09

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 08:21

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 19:37

Confirmada

17/05/2024, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 16:55

Confirmada

07/05/2024, 16:55

Expedida/certificada

07/05/2024, 13:09

Expedida/certificada

07/05/2024, 13:09

Mero expediente

07/05/2024, 13:09

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 13:01

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 09:39

Confirmada

30/04/2024, 09:39

Expedida/certificada

30/04/2024, 08:12

Mero expediente

30/04/2024, 08:11

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:08

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 09:32

Movimentação processual

26/04/2024, 09:32

Movimentação processual

26/04/2024, 09:32

Movimentação processual

26/04/2024, 09:32

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 14:48

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/04/2024, 17:26

Mandado (entregue ao destinatário)

16/04/2024, 10:50

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 05:28

Confirmada

15/04/2024, 05:28

Mandado

12/04/2024, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2024, 13:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/04/2024, 13:56

Expedida/certificada

12/04/2024, 13:43

Expedida/certificada

12/04/2024, 13:43

Mandado

12/04/2024, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2024, 13:43

Preliminar (designada; Juiz(a))

12/04/2024, 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/03/2024, 13:52

Outras Decisões

01/03/2024, 13:04

Conclusão (para decisão)

21/02/2024, 12:20

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 09:41

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:06

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 17:52

Confirmada

12/04/2023, 17:52

Preliminar (cancelada; Juiz(a))

11/04/2023, 16:24

Expedida/certificada

10/04/2023, 17:11

Expedida/certificada

10/04/2023, 17:07

Por decisão judicial

10/04/2023, 17:03

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 16:20

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:37

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2023, 15:29

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 20:03

Decurso de Prazo

14/03/2023, 00:05

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

03/03/2023, 18:06

Mandado

03/03/2023, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2023, 16:40

Decurso de Prazo

25/02/2023, 00:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 16:18

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2023, 12:03

Ato ordinatório (Certidão)

23/02/2023, 12:02

Preliminar (designada; Juiz(a))

23/02/2023, 11:58

Remessa (em diligência)

16/02/2023, 12:28

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 17:37

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 13:58

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

15/02/2023, 13:58

Expedida/certificada

13/02/2023, 15:57

Ato ordinatório (Certidão)

13/02/2023, 15:56

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 18:22

Ato ordinatório (Certidão)

02/02/2023, 14:44

Ato ordinatório (Certidão)

01/02/2023, 15:25

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 15:00

Documento (Certidão)

24/01/2023, 12:03

de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a))

24/01/2023, 11:50

Remessa (em diligência)

11/11/2022, 14:52

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

11/11/2022, 14:51

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 13:38

Ato ordinatório (Certidão)

03/11/2022, 13:38

Ato ordinatório (Certidão)

01/11/2022, 16:56

Documento (Certidão)

27/10/2022, 13:46

de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a))

27/10/2022, 13:43

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 14:34

Confirmada

21/09/2022, 14:32

Expedida/certificada

20/09/2022, 15:37

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2022, 15:31

Remessa (em diligência)

16/09/2022, 16:04

Remessa (outros motivos)

16/09/2022, 13:15

Mero expediente

02/09/2022, 16:56

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 12:07

Ato ordinatório

22/08/2022, 12:07

Distribuição (dependência)

20/08/2022, 09:07

Ato ordinatório

•17/04/2026, 00:00