Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005719-96.2020.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005719-96.2020.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 14:13

Confirmada

30/06/2026, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 02:30

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005719-96.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: ADERISMAR MOTA SOUZA ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 c/c o artigo 27 da Lei 12.153/2009. O executado realizou o pagamento do valor da obrigação, cujo alvará já foi pago ao credor, conforme consta do Ofício Precatório expedido nos autos. Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, a execução será extinta quando satisfeita a obrigação. Ante o exposto extingo o feito pela satisfação da obrigação na forma dos artigos 924, II, c/c o artigo 925 do CPC. Arquive-se posteriormente com a respectiva movimentação de baixa definitiva no sistema Eproc. Sem custas ou honorários. Intimem-se. Palmas–TO data certificada pelo sistema.

26/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2026, 20:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/06/2026, 20:47

Conclusão (para julgamento)

25/06/2026, 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/06/2026, 14:35

Remessa (em diligência)

24/06/2026, 16:06

Expedida/Certificada

24/06/2026, 11:41

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 22:31

Confirmada

13/09/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:31

Documentos

Sentença

•26/06/2026, 00:00

—

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Remessa (em diligência)

Expedida/Certificada

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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