Execução Fiscal 0035739-75.2017.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 15.987,67

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0035739-75.2017.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 172 - 07/05/2026 - PETIÇÃO

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0035739-75.2017.8.27.2729/TO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471) DESPACHO/DECISÃ

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0035739-75.2017.8.27.2729/TO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471) DESPACHO/DECISÃ

10/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

20/11/2025, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135

11/11/2025, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 16:52

Protocolizada Petição

04/11/2025, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 04:45

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 135

30/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 135

29/10/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 135

27/10/2025, 13:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

27/10/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 13:10

Juntada - Informações

24/10/2025, 07:26

Todas as movimentações(147)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0035739-75.2017.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 172 - 07/05/2026 - PETIÇÃO

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0035739-75.2017.8.27.2729/TO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471) DESPACHO/DECISÃ

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0035739-75.2017.8.27.2729/TO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471) DESPACHO/DECISÃ

10/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

20/11/2025, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135

11/11/2025, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 16:52

Protocolizada Petição

04/11/2025, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 04:45

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 135

30/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 135

29/10/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 135

27/10/2025, 13:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

27/10/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 13:10

Juntada - Informações

24/10/2025, 07:26

Juntada - Informações

15/09/2025, 14:21

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

25/07/2025, 13:41

Conclusão para despacho

04/07/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

03/07/2025, 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127

03/07/2025, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2025, 17:25

Despacho - Mero expediente

30/06/2025, 17:25

Conclusão para despacho

18/06/2025, 14:57

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

13/06/2025, 17:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116

23/05/2025, 00:04

Conclusão para despacho

19/05/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

15/05/2025, 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

15/05/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 13:44

Protocolizada Petição

07/05/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

28/04/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 16:26

Decisão - Outras Decisões

09/04/2025, 20:57

Conclusão para decisão

13/03/2025, 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

12/03/2025, 08:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 00:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106

11/02/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 16:32

Protocolizada Petição

17/01/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/12/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

16/12/2024, 10:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/11/2024, 23:59

Despacho - Mero expediente

24/10/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 18:08

Conclusão para despacho

19/08/2024, 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

13/08/2024, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/08/2024, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

23/07/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 13:58

Protocolizada Petição

17/07/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/07/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

19/06/2024, 12:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 20:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

08/06/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 12:43

Protocolizada Petição

15/05/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/05/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

08/05/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/03/2024, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

22/03/2024, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

15/03/2024, 13:12

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192020032024

15/03/2024, 07:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

14/03/2024, 19:39

Lavrada Certidão

13/03/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 21:05

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192020032024

13/03/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/02/2024, 07:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

29/02/2024, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/02/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 16:32

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

23/02/2024, 17:33

Conclusão para despacho

04/12/2023, 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

04/12/2023, 11:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

06/11/2023, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023

31/10/2023, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

31/10/2023, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

03/10/2023, 18:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

02/10/2023, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

02/10/2023, 19:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

02/10/2023, 18:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

12/09/2023, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/09/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

04/09/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 14:34

Protocolizada Petição

24/08/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/08/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

16/08/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 16:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

01/08/2023, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/07/2023, 23:59

Protocolizada Petição

30/06/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

28/06/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 15:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

27/05/2023, 00:03

Protocolizada Petição

26/05/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 13:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

21/03/2023, 00:03

Protocolizada Petição

17/03/2023, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

15/02/2023, 10:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023, 19:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

14/02/2023, 12:42

Protocolizada Petição

29/12/2022, 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/12/2022, 23:59

Protocolizada Petição

12/12/2022, 16:55

Lavrada Certidão

09/12/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 11:31

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192071482022

28/11/2022, 19:00

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192071482022

10/11/2022, 18:43

Decisão - Outras Decisões

03/10/2022, 15:10

Conclusão para despacho

30/09/2022, 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

28/09/2022, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

22/09/2022, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/09/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/09/2022, 15:27

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0010964-59.2018.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 27, 41

14/09/2022, 15:27

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Recebimento de Embargos à Execução

14/09/2020, 18:22

Conclusão para despacho

11/03/2020, 10:51

Juntada - Informações

06/12/2018, 07:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

27/08/2018, 10:55

Lavrada Certidão

16/07/2018, 11:42

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZD -> TOPAL3FAZ

16/07/2018, 11:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL2FAZD

16/07/2018, 11:32

Despacho - Mero expediente

13/04/2018, 14:38

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

10/04/2018, 16:05

Distribuído - Embargos à Execução Fiscal Número: 00109645920188272729

06/04/2018, 14:55

Expedido Carta pelo Correio

28/02/2018, 10:36

Expedido Carta pelo Correio

05/02/2018, 14:56

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

21/11/2017, 16:31

Conclusão para despacho

16/11/2017, 14:15

Processo Corretamente Autuado

27/10/2017, 08:23

Distribuído por sorteio

26/10/2017, 12:53

Remessa Interna - TOPAL2FAZ -> TOPALEXECF

26/10/2017, 12:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 13:32

DECISÃO/DESPACHO

•25/07/2025, 13:41

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2025, 17:25

DECISÃO/DESPACHO

•13/06/2025, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•09/04/2025, 20:57

DECISÃO/DESPACHO

•24/10/2024, 18:08

PETIÇÃO

•29/02/2024, 07:47

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2024, 17:33

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2022, 15:10

SENTENÇA

•14/09/2022, 15:27

ACÓRDÃO

•14/09/2022, 15:27

DECISÃO/DESPACHO

•14/09/2020, 18:22

DECISÃO

•06/12/2018, 07:45

DESPACHO

•13/04/2018, 14:38

DESPACHO

•21/11/2017, 16:31