Execução Fiscal 0005346-71.2019.8.27.2706 - TJTO

Execução Fiscal 0005346-71.2019.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0005346-71.2019.8.27.2706/TO (Pauta: 939) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO PROCURADOR(A): DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA APELADO: NÁGHILA CRIS MENDES SOARES SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO QUEIROZ MONTEIRO (OAB GO041611) APELADO: MANOEL MENDES DE OLIVEIRA (EXECUTADO) APELADO: HERMEDES MIRANDA DE SOUZA TEIXEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se. Palmas, 13 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0005346-71.2019.8.27.2706/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARAGUAINA EXECUTADO: NÁGHILA CRIS MENDES SOARES SILVA ADVOGADO(A): PAULO QUEIROZ MONTEIRO (OAB GO041611) EXECUTADO: HERMEDES MIRANDA DE SOUZA TEIXEIRA

11/02/2026, 00:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

12/12/2025, 15:47

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

19/11/2025, 15:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

19/11/2025, 15:01

Lavrada Certidão

18/11/2025, 15:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

13/11/2025, 08:16

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

03/11/2025, 20:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

30/10/2025, 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

13/10/2025, 10:31

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

22/09/2025, 02:41

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

18/09/2025, 14:35

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

18/09/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

18/09/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 13:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 13:30

SENTENÇA

•25/07/2025, 17:17

—

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0005346-71.2019.8.27.2706/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARAGUAINA EXECUTADO: NÁGHILA CRIS MENDES SOARES SILVA ADVOGADO(A): PAULO QUEIROZ MONTEIRO (OAB GO041611) EXECUTADO: HERMEDES MIRANDA DE SOUZA TEIXEIRA

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

Lavrada Certidão

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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