Execução Fiscal 5018004-80.2013.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 5018004-80.2013.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018004-80.2013.8.27.2729/TO (Pauta: 259) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: INFINITY TELECOM COM. DE PROD. PARA TELEC. LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se. Palmas, 21 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5018004-80.2013.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: INFINITY TELECOM COM. DE PROD. PARA TELEC. LTDA EDITAL Nº 17194478 EDITAL DE INTIMAÇ&At

11/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

23/10/2025, 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 228

22/10/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

22/10/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 17:17

Decisão - Outras Decisões

15/10/2025, 15:52

Conclusão para despacho

08/10/2025, 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 223

06/10/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

06/10/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 16:21

Juntada - Informações

02/10/2025, 16:21

Decisão - Outras Decisões

30/09/2025, 16:05

Conclusão para decisão

29/09/2025, 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 217

25/09/2025, 14:02

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 15:52

DECISÃO/DESPACHO

•30/09/2025, 16:05

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Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5018004-80.2013.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: INFINITY TELECOM COM. DE PROD. PARA TELEC. LTDA EDITAL Nº 17194478 EDITAL DE INTIMAÇ&At

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 228

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão - Outras Decisões

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 223

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Informações

Decisão - Outras Decisões

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 217

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