Procedimento Comum Cível 0049311-54.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJTO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.584,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

DORANI DE MACEDO LEONCIO

CPF

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA

OAB/TO 11642·CPF·Representa: Autor

GLEYDEELLEM ALENCAR RANGEL

OAB/TO 8924·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2026, 14:12

Trânsito em Julgado

08/05/2026, 13:13

Despacho - Mero expediente

07/05/2026, 18:46

Conclusão para decisão

17/04/2026, 11:25

Lavrada Certidão

17/04/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/04/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

17/03/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 12:44

Disponibilização de Edital - no dia 11/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> <s>13/03/2026</s> 16/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> <s>03/04/2026</s> 06/04/2026

11/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Procedimento Comum Cível Nº 0049311-54.2024.8.27.2729/TO AUTOR: DORANI DE MACEDO LEONCIO ADVOGADO(A): GLEYDEELLEM ALENCAR RANGEL (OAB TO008924) ADVOGADO(A): JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB TO011642A) RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTA

11/02/2026, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 11/02/2026

10/02/2026, 13:01

Expedido Edital

10/02/2026, 08:14

Despacho - Mero expediente

20/01/2026, 11:19

Conclusão para decisão

19/01/2026, 17:01

Lavrada Certidão

19/01/2026, 17:00

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

12/05/2026, 14:12

Trânsito em Julgado

08/05/2026, 13:13

Despacho - Mero expediente

07/05/2026, 18:46

Conclusão para decisão

17/04/2026, 11:25

Lavrada Certidão

17/04/2026, 11:24

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2026, 18:46

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2026, 11:19

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/04/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

17/03/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 12:44

Disponibilização de Edital - no dia 11/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> <s>13/03/2026</s> 16/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> <s>03/04/2026</s> 06/04/2026

11/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Procedimento Comum Cível Nº 0049311-54.2024.8.27.2729/TO AUTOR: DORANI DE MACEDO LEONCIO ADVOGADO(A): GLEYDEELLEM ALENCAR RANGEL (OAB TO008924) ADVOGADO(A): JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB TO011642A) RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTA

11/02/2026, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 11/02/2026

10/02/2026, 13:01

Expedido Edital

10/02/2026, 08:14

Despacho - Mero expediente

20/01/2026, 11:19

Conclusão para decisão

19/01/2026, 17:01

Lavrada Certidão

19/01/2026, 17:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 54

02/12/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/11/2025, 17:22

Despacho - Mero expediente

17/10/2025, 18:54

Conclusão para despacho

17/10/2025, 16:41

Protocolizada Petição

17/10/2025, 14:38

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

15/10/2025, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

23/09/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

22/09/2025, 02:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/09/2025, 16:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

19/09/2025, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/09/2025, 16:30

Autos incluídos para julgamento eletrônico

18/09/2025, 16:55

Conclusão para decisão

18/09/2025, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/09/2025, 16:52

Conclusão para decisão

18/09/2025, 16:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

13/09/2025, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

09/09/2025, 10:52

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

21/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

20/08/2025, 02:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2025, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2025, 13:03

Decisão - Outras Decisões

18/08/2025, 18:36

Conclusão para despacho

07/08/2025, 17:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

15/07/2025, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

20/06/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

18/06/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

17/06/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 15:01

Protocolizada Petição

04/06/2025, 08:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

03/06/2025, 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

31/05/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/05/2025, 23:59

Protocolizada Petição

02/05/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 15:43

Protocolizada Petição

16/04/2025, 11:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17

08/04/2025, 01:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/04/2025, 18:36

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

07/01/2025, 20:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/12/2024, 17:33

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

13/12/2024, 18:22

Conclusão para despacho

11/12/2024, 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

11/12/2024, 10:02

Protocolizada Petição

03/12/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2024, 13:37

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

21/11/2024, 13:37

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DORANI DE MACEDO LEONCIO - Guia 5608895 - R$ 178,76

19/11/2024, 17:41

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DORANI DE MACEDO LEONCIO - Guia 5608896 - R$ 115,84

19/11/2024, 17:41

Conclusão para despacho

19/11/2024, 17:41

Processo Corretamente Autuado

19/11/2024, 17:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Tarifas - Para: Defeito, nulidade ou anulação

19/11/2024, 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/11/2024, 16:22

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2025, 18:54

SENTENÇA

•19/09/2025, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•18/08/2025, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•13/12/2024, 18:22

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2024, 13:37