Execução Fiscal 0001484-23.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 2.132,81

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ

Autor

EMERSON ALVES ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0001484-23.2019.8.27.2729/TO AUTOR: MUNICIPIO DE PALMAS RÉU: EMERSON ALVES ROCHA INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO EDITAL Nº 17193893

11/02/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

12/11/2025, 16:47

Conclusão para decisão

22/10/2025, 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

17/10/2025, 21:36

Protocolizada Petição

07/10/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

08/09/2025, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/07/2025, 23:59

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192046392025

23/07/2025, 10:38

Lavrada Certidão

18/07/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 13:13

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192046392025

17/07/2025, 18:10

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

11/06/2025, 16:42

Todas as movimentações(64)

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0001484-23.2019.8.27.2729/TO AUTOR: MUNICIPIO DE PALMAS RÉU: EMERSON ALVES ROCHA INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO EDITAL Nº 17193893

11/02/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

12/11/2025, 16:47

Conclusão para decisão

22/10/2025, 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

17/10/2025, 21:36

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2025, 16:47

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2025, 16:42

Protocolizada Petição

07/10/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

08/09/2025, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/07/2025, 23:59

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192046392025

23/07/2025, 10:38

Lavrada Certidão

18/07/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 13:13

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192046392025

17/07/2025, 18:10

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

11/06/2025, 16:42

Conclusão para despacho

15/05/2025, 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

12/05/2025, 11:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

25/03/2025, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 17:10

Lavrada Certidão

12/03/2025, 17:10

Publicação de Edital

16/01/2025, 14:20

Juntada - Documento - Edital Afixado

10/01/2025, 15:43

Expedido Edital - intimação

07/01/2025, 17:25

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

12/12/2024, 20:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

19/11/2024, 13:29

Juntada - Informações

06/11/2024, 15:21

Juntada - Informações

24/09/2024, 12:41

Juntada - Informações

11/09/2024, 12:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2024, 16:53

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

29/07/2024, 16:41

Conclusão para decisão

19/06/2024, 17:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30

18/06/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

08/05/2024, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

29/03/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 14:06

Expedido Carta pelo Correio

18/10/2021, 14:44

Juntada - Informações

08/11/2019, 16:24

Juntada - Informações

07/11/2019, 15:35

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

02/10/2019, 10:50

Ciência - Expedida/Certificada

23/09/2019, 16:23

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/09/2019, 09:30

Conclusão para despacho

07/08/2019, 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

06/08/2019, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/07/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2019, 13:45

Protocolizada Petição

11/07/2019, 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

14/06/2019, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/05/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2019, 08:39

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

30/04/2019, 08:39

Expedido Carta pelo Correio

07/03/2019, 10:01

Despacho - Mero expediente

22/02/2019, 09:55

Conclusão para despacho

22/01/2019, 09:39

Processo Corretamente Autuado

16/01/2019, 17:48

Distribuído por sorteio

16/01/2019, 14:38

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2024, 16:41

DESPACHO

•23/09/2019, 09:30

DESPACHO

•22/02/2019, 09:55