Execução Fiscal 0021118-74.2019.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 14.252,12

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CAMARGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020·CPF·Representa: Autor

DAVI CARPEGIANE DE SOUSA

OAB/MA 9678·CPF·Representa: Autor

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0021118-74.2019.8.27.2706/TO AUTOR: MUNICIPIO DE ARAGUAINA RÉU: JOSÉ EDUARDO CAMARGO EDITAL Nº 17186765 EDITAL DE INTIMAÇÃO - Prazo: 15 (

11/02/2026, 00:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

26/11/2024, 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

19/07/2024, 10:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

26/06/2024, 22:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/06/2024, 23:59

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

05/06/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 15:55

Conclusão para despacho

04/06/2024, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/06/2024, 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

04/06/2024, 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

04/06/2024, 09:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

08/05/2024, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(70)

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0021118-74.2019.8.27.2706/TO AUTOR: MUNICIPIO DE ARAGUAINA RÉU: JOSÉ EDUARDO CAMARGO EDITAL Nº 17186765 EDITAL DE INTIMAÇÃO - Prazo: 15 (

11/02/2026, 00:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

26/11/2024, 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

19/07/2024, 10:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

26/06/2024, 22:35

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2024, 15:55

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2024, 14:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/06/2024, 23:59

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

05/06/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 15:55

Conclusão para despacho

04/06/2024, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/06/2024, 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

04/06/2024, 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

04/06/2024, 09:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

08/05/2024, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 14:13

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

22/04/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:01

Conclusão para despacho

15/04/2024, 16:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49

12/04/2024, 08:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: LINDAUMIRA NERES DE LIMA (por substituição em 01/04/2024 16:52:25)

01/04/2024, 16:05

Expedido Mandado - TOARACEMAN

01/04/2024, 16:05

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46

29/02/2024, 15:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: LINDAUMIRA NERES DE LIMA (por substituição em 19/02/2024 17:30:01)

19/02/2024, 16:39

Expedido Mandado - TOARACEMAN

19/02/2024, 16:39

Despacho - Mero expediente

29/01/2024, 17:43

Conclusão para despacho

24/01/2024, 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

19/10/2023, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

04/10/2023, 14:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

03/10/2023, 18:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

02/10/2023, 20:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

02/10/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 15:28

Juntada - Informações

14/09/2023, 15:27

Despacho - Mero expediente

29/05/2023, 15:31

Conclusão para despacho

29/05/2023, 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

26/05/2023, 14:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

28/04/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 09:49

Juntada - Informações

13/04/2023, 09:49

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

13/03/2023, 17:32

Conclusão para decisão

31/01/2023, 17:43

Lavrada Certidão

16/11/2022, 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

06/09/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/09/2022, 23:59

Publicação de Edital

24/08/2022, 13:24

Expedido Edital - citação

22/08/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 16:22

Despacho - Mero expediente

06/07/2022, 18:39

Conclusão para despacho

06/07/2022, 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

29/06/2022, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2022

13/06/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 13:35

Despacho - Mero expediente

09/12/2021, 15:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9

22/11/2021, 17:57

Lavrada Certidão

22/07/2021, 15:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

19/10/2020, 12:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - <br>Oficial: SOLANGE ALVES DA CRUZ (por substituição em 16/03/2020 13:46:19)

28/02/2020, 10:03

Expedido Mandado

28/02/2020, 10:03

Juntada - Informações

08/01/2020, 11:35

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

21/11/2019, 16:50

Expedido Carta pelo Correio

19/09/2019, 08:59

Despacho - Mero expediente

10/09/2019, 12:57

Conclusão para despacho

10/09/2019, 10:48

Processo Corretamente Autuado

10/09/2019, 10:47

Distribuído por sorteio

06/09/2019, 13:59

Remessa Interna - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF

06/09/2019, 13:59

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2024, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•29/05/2023, 15:31

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2023, 17:32

DECISÃO/DESPACHO

•06/07/2022, 18:39

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2021, 15:46

DESPACHO

•10/09/2019, 12:57