Reintegração / Manutenção de Posse 0000462-76.2018.8.27.2724 - TJTO

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0000462-76.2018.8.27.2724/TO RÉU: VALDIVINO VIDINHA PEREIRA ADVOGADO(A): DIEMY SOUSA SILVA (OAB MA012262) RÉU: LÓ EDIVALDO ADVOGADO(A): NAHDYA CARVALHO CARRIJO (OAB MA016741) RÉU: RAIMUNDO NONATO ADVOGADO(A): NAHDYA CARVALHO CARRIJO (OAB MA016741) RÉU: ADERLINDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIEMY SOUSA SILVA (OAB MA012262) RÉU: CICERO RODRIGUES BATISTA ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES (OAB MA017597) ADVOGADO(A): NAHDYA CARVALHO CARRIJO (OAB MA016741) RÉU: PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A): NAHDYA CARVALHO CARRIJO (OAB MA016741) ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES (OAB MA017597) RÉU: RAIMUNDO NONATO COSTA DO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO(A): DIEMY SOUSA SILVA (OAB MA012262) RÉU: CLAUDEANE BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): NAHDYA CARVALHO CARRIJO (OAB MA016741) ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES (OAB MA017597) RÉU: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): DIEMY SOUSA SILVA (OAB MA012262) RÉU: DANIEL BRITO DA SILVA ADVOGADO(A): DIEMY SOUSA SILVA (OAB MA012262) RÉU: ONEZIO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): NAHDYA CARVALHO CARRIJO (OAB MA016741) INTERESSADO: ANTONIO ABREU SILVA ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: EVA LOPES DE ARAUJO ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: FRANCISCA DA SILVA DE JESUS ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: FRANCISCO DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: FRANCISCO FABIO DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: IRANI DE ARAUJO ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: JORGE DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: JOSELIO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: JULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: LUCILENE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: LUCILENE ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: MARLENE DE JESUS LIMA CORDEIRO ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: AGARCILENE DE JESUS LIMA ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: ELISEU PAULO DE CARVALHO ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: ANTONIA OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: ANA MARIA ASSUNÇÃO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: ELIZANGELA RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: ESVALDO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: EVARISTO CARNEIRO TAVARES NETO ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: FRANCISMAR SOUZA DA GAMA ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: FRANCISCO FEITOSA ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: JOSELIO DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: MANOEL PEREIRA DE ALCÂNTARA ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: MARIA JOSE DE SOUSA NUNES ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: MARIA NADIR DE JESUS LIMA ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: SILVESTRE DOS SANTOS ABREU ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: MARCUS ANTONIO SILVA ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO MOUTINHO MONTEIRO FILHO INTERESSADO: ARIOLINO VIANA DE SOUSA ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: MARIA LUCIA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): NAHDYA CARVALHO CARRIJO ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: JOSE DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: ELIZANGELA LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: FRANCISCA DA SILVA DE SOUSA ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: KLYCIA SILVA DE SOUSA ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: CESAR DOS SANTOS COITIM ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: GLEISON DE SOUSA FEITOSA ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: CLEONICE SILVA SANTOS ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: CARMIRANDES DA SILVA COELHO ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: JESUINO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIEMY SOUSA SILVA INTERESSADO: FLORISMAR CARDOSO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: KATIA ASSUNCAO LIMA ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: RUBIA VALERIA OLIVEIRA MARINHO DE SOUSA ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: FRANCISCA MARTINS PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: VALDEMIR FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: OSCAR LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: REGINALDO DA SILVA CAMPOS ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: RICARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: SABRINA SANTOS ARAUJO ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES INTERESSADO: WILSON CORREIA DE ABREU ADVOGADO(A): LUANNA LEITE MORAES DESPACHO/DECISÃO I. RELATÓRIO Cuida-se de ação de reintegração de posse em que se noticia o falecimento do autor originário, PAULO CESAR DA SILVA, ocorrido em 14 de junho de 2026, conforme certidão de óbito apresentada (evento 166, ANEXO2). No mesmo ato, foi veiculado pedido de urgência para a realização (i) a sucessão processual para constar o Espólio de Paulo Cesar da Silva no polo ativo; (ii) a expedição de NOVO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE da Fazenda Primeirinha (Matrícula nº 954 do RGI de Itaguatins-TO), com requisição de força policial, autorização para arrombamento e fixação de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sob o argumento de que os réus, aproveitando-se do falecimento do autor, intensificaram o esbulho violento iniciado em maio de 2025, descumprindo a ordem liminar vigente desde 2018. Os autos vieram conclusos para deliberação. Fundamento e decido. II. FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente é imperioso consignar que, o falecimento da parte autora determina a imediata suspensão do processo, a fim de viabilizar a habilitação dos seus herdeiros ou do espólio, preservando-se a regularidade da representação processual e o exercício do contraditório. Tal providência encontra respaldo no art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil, que prevê o sobrestamento do feito diante da morte de qualquer das partes litigantes. A habilitação dos sucessores deverá ser promovida no prazo legal, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Art. 313. Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; Para fins de regular representação do espólio em juízo, é imprescindível a indicação do inventariante ou, na ausência deste, de administrador provisório que tenha a posse fática dos bens, de modo a assegurar a proteção do patrimônio sujeito à sucessão. Esse posicionamento está consolidado na jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins: EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA CONTRA ESPÓLIO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO INVENTARIANTE OU ADMINISTRADOR PROVISÓRIO. IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E IMPROVIDA. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta contra sentença que extinguiu ação de execução fiscal sem resolução do mérito, em razão da ausência de indicação do inventariante ou do administrador provisório, para representação do espólio do devedor. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em saber se é indispensável a indicação do inventariante ou do administrador provisório do espólio para a regularidade da citação em ação de execução fiscal movida contra herança jacente. III. Razões de decidir 3. A Lei n. 6.830/1980 prevê a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil às execuções fiscais, nos termos de seu art. 1º. 4. O espólio, conforme o disposto no art. 75, inciso VII, do CPC, deve ser representado pelo inventariante. Na ausência de inventariante que tenha prestado compromisso, aplica-se a regra dos artigos 613 e 614 do CPC, que atribuem ao administrador provisório essa função. 5. A ausência de indicação de nome e endereço do representante do espólio inviabiliza a regular citação e constitui vício insanável, o que resulta na extinção do processo sem resolução do mérito, conforme o disposto no art. 485, inciso IV, do CPC. IV. Dispositivo e tese 6. Apelação cível conhecida e improvida. Tese de julgamento: "É imprescindível a indicação do inventariante ou administrador provisório para a representação do espólio em execução fiscal, sob pena de extinção do feito por ausência de pressuposto processual".1 (TJTO, Apelação Cível, 0031842-39.2017.8.27.2729, Rel. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO, julgado em 12/03/2025, juntado aos autos em 07/05/2025 14:33:17) Com efeito, a regular tramitação do feito pressupõe a indispensável habilitação dos sucessores ou, alternativamente, a comprovação da regularidade da representação do espólio. É incontroverso nos autos o falecimento do autor originário, Paulo Cesar da Silva, ocorrido em 14 de junho de 2026. Com a morte, opera-se, de pleno direito, o efeito suspensivo previsto no art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil. Tal suspensão é medida que se impõe como condição de validade dos atos processuais futuros, porquanto a relação jurídica processual resta incompleta com a ausência do sujeito ativo, exigindo-se a definição de seus sucessores (espólio ou herdeiros) para que possam assumir o polo ativo da demanda. Superada essa questão, observa-se que no evento 166 é requerido pedido de expedição urgente Novo Mandado de Reintegração de Posse da Fazenda Primeirinha, com requisição de força policial, autorização para arrombamento e fixação de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sob o argumento de que os réus, aproveitando-se do falecimento do autor, intensificaram o esbulho violento iniciado em maio de 2025, descumprindo a ordem liminar vigente desde 2018. Ultrapassada a análise das questões atinentes à suspensão do processo e à representação provisória do espólio, passa-se ao exame do pleito de urgência deduzido no Evento 166, por meio do qual o administrador provisório postula a imediata expedição de novo mandado de reintegração de posse da Fazenda Primeirinha, com requisição de força policial, autorização para arrombamento, em caso de resistência, e cominação de multa cominatória diária (astreintes) no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser suportada solidariamente pelos réus. O requerente fundamenta o pedido na assertiva de que os réus, valendo-se do evento morte do titular originário para potencializar a injusta agressão possessória, intensificaram os atos de esbulho violento desencadeados em maio de 2025, persistindo no descumprimento deliberado da ordem judicial liminar que, desde 2018, resguarda o imóvel em favor do espólio. Com efeito, embora a regra geral imponha a paralisação integral dos atos processuais (art. 313, caput, do CPC), o legislador processual instituiu, no art. 314 do mesmo diploma, uma cláusula excepcional de salvaguarda, vocacionada a atender situações de extrema necessidade e iminente periclitamento de direitos, nas quais a inércia judicial importaria em sacrifício irremediável da própria prestação jurisdicional. Art. 314. Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição. Em reforço a tal posicionamento, a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Tocantins é uníssona ao preconizar, in verbis: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SOBRESTAMENTO POR FORÇA DO IRDR Nº 0001526-43.2022.8.27.2737. PEDIDO LIMINAR. POSTERGADA A ANÁLISE DO PEDIDO LIMINAR. URGÊNCIA DEMONSTRADA. APLICAÇÃO DO ART. 314 DO CPC. PROVIMENTO. 1- A suspensão do trâmite processual em virtude do IRDR n. 0001526-43.2022.8.27.2710/TO não impede a apreciação de pedidos urgentes que visam a evitar dano irreparável ao jurisdicionado. 2- A agravante solicita a tutela provisória de urgência para a suspensão dos descontos do empréstimo, mas sua análise foi postergada pelo magistrado devido à suspensão do processo; todavia, diante da urgência da questão, é fundamental que seja apreciada liminarmente. 3- O artigo 314 do CPC prevê expressamente que, mesmo em casos de suspensão por força de IRDR, o magistrado pode conceder medidas urgentes para resguardar direitos ameaçados. 4- Agravo conhecido e provido, com a confirmação da liminar deferida.1 (TJTO, Agravo de Instrumento, 0000837-08.2025.8.27.2700, Rel. JOÃO RODRIGUES FILHO, julgado em 02/04/2025, juntado aos autos em 14/04/2025 17:21:01) A concessão da tutela de urgência, a teor do art. 300 do CPC, condiciona-se à comprovação cumulativa da probabilidade do direito e do perigo de dano, pressupostos que se mostram integralmente verificados na espécie. O fumus boni iuris decorre da inequívoca cadeia dominial, reconhecida na decisão liminar de 2018 (evento 4, DEC1). O periculum in mora, a seu turno, revela-se concreto e atual, porquanto os réus, na reiteração do esbulho violento desencadeado em maio de 2025 (evento 137, PET1), potencializaram a investida possessória com o óbito do titular. Dessarte, a inércia no curso do período suspensivo redundaria em dano irreparável, a impor a incidência da exceção do art. 314 do CPC para o imediato restabelecimento possessório. III. CONCLUSÃO Ante o exposto, com arrimo nos arts. 313, I, 314, ambos do Código de Processo Civil, RESOLVO os incidentes processuais nos seguintes termos: a) SUSPENDO o processo, com fundamento no art. 313, inciso I, do CPC, pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para regularização da sucessão processual, ficando o patrono constituído intimado a promover a habilitação dos herdeiros ou comprovar a regularidade da representação do espólio, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, IV, CPC); b) DEFIRO a tutela de urgência incidental, a teor dos arts. 300 e 314 do CPC, e, por conseguinte, EXPEÇA-SE novo mandado de reintegração de posse em favor do Espólio de Paulo Cesar da Silva, representado por seu administrador provisório, sobre a integralidade da Fazenda Primeirinha Dádiva Infinita (Matrícula nº 954 do RGI de Itaguatins-TO), com autorização para o uso de força policial e arrombamento, se necessário ao integral cumprimento da ordem, fixando-se o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para desocupação voluntária; c) OFICIE-SE ao Comando da Polícia Militar do Estado do Tocantins, requisitando o apoio policial para o fiel e integral cumprimento da ordem de reintegração de posse; Intimem-se as partes. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Itaguatins (TO), data certificada pelo sistema E-proc.

30/06/2026, 00:00

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