Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0027894-74.2026.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0027894-74.2026.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

22/07/2026, 15:10

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/07/2026, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0027894-74.2026.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50120762220118272729/TO) RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: MARISA RODRIGUES SANTOS ADVOGADO(A): FABIANE DIAS PARENTE (OAB TO011024) ADVOGADO(A): HEIDER BOTELHO XAVIER (OAB TO009529) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 13/07/2026 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 6 - 25/06/2026 - Decisão Concessão Gratuidade da Justiça

16/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2026, 12:40

Expedida/certificada

15/07/2026, 12:16

Ato ordinatório

15/07/2026, 12:14

Mudança de Assunto Processual

15/07/2026, 12:13

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/07/2026, 22:17

Confirmada

06/07/2026, 23:55

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 0027894-74.2026.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARISA RODRIGUES SANTOS ADVOGADO(A): FABIANE DIAS PARENTE (OAB TO011024) ADVOGADO(A): HEIDER BOTELHO XAVIER (OAB TO009529) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada acerca do despacho que segue parcialmente transcrito: DESPACHO: “De saída, os documentos juntados pela parte exequente comprovam a situação de hipossuficiência financeira, ao ponto que DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça, devendo tal situação ser registrada na capa dos autos.”

30/06/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/07/2026, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Mudança de Assunto Processual

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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