Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0027874-83.2026.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0027874-83.2026.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0027874-83.2026.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50120762220118272729/TO) RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: JAIZA BORBA RIBEIRO ADVOGADO(A): FABIANE DIAS PARENTE (OAB TO011024) ADVOGADO(A): HEIDER BOTELHO XAVIER (OAB TO009529) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 02/07/2026 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 10:40

Expedida/certificada

03/07/2026, 10:24

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/07/2026, 20:50

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 0027874-83.2026.8.27.2729/TO REQUERENTE: JAIZA BORBA RIBEIRO ADVOGADO(A): FABIANE DIAS PARENTE (OAB TO011024) ADVOGADO(A): HEIDER BOTELHO XAVIER (OAB TO009529) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada acerca do despacho que segue parcialmente transcrito: DESPACHO: “De saída, os documentos juntados pela parte exequente comprovam a situação de hipossuficiência financeira, ao ponto que DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça, devendo tal situação ser registrada na capa dos autos.”

30/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2026, 15:20

Ato ordinatório

26/06/2026, 15:18

Gratuidade da Justiça

25/06/2026, 03:40

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)

19/06/2026, 17:17

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 15:23

Documentos

Ato ordinatório

•06/07/2026, 00:00

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Expedida/certificada

Protocolo de Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

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Gratuidade da Justiça

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)

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