Execução de Título Extrajudicial 0031203-74.2024.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0031203-74.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 02:50

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30/06/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0031203-74.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: SOCEB - ASSOCIACAO CULTURAL EVANGELICA DE BRASILIA ADVOGADO(A): MICHELLE CRISTINA RAMOS DA SILVA (OAB DF022823) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 26/06/2026 - Juntada Informações

30/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 16:01

Documento (Informações)

26/06/2026, 15:30

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 04:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 19:19

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 14:35

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 14:34

Documento (Certidão)

30/03/2026, 19:13

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23/03/2026, 02:55

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20/03/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0031203-74.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: SOCEB - ASSOCIACAO CULTURAL EVANGELICA DE BRASILIA ADVOGADO(A): MICHELLE CRISTINA RAMOS DA SILVA (OAB DF022823) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 19/03/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 13:41

Documento (Informações)

13/02/2026, 13:57

Documentos

Ato ordinatório

•30/06/2026, 00:00

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