Habeas Corpus Criminal 0002447-74.2026.8.27.2700 - TJTO | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJTO2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. do Des. Luiz Zilmar Pires

Partes do Processo

RAIMUNDO MARTINS DE ABREU NETO

CPF

Autor

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE ARAGUAINA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUAINA

Reu

Advogados / Representantes

MAURO JUNIOR LUZ GOMES

OAB/TO 11308·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 16:41

Trânsito em Julgado

30/03/2026, 16:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

25/03/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Recebimento - Retorno do MP com ciência

20/03/2026, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/03/2026, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

19/03/2026, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

13/03/2026, 18:18

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

13/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

12/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Habeas Corpus Criminal Nº 0002447-74.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000308-34.2026.8.27.2706/TO RELATOR: Desembargador LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES PACIENTE: RAIMUNDO MARTINS DE ABREU NETO ADVOGADO(A): MAURO JUNIOR LUZ GOMES (OAB TO011308)

12/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/03/2026, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/03/2026, 16:25

Ciência - Expedida/Certificada

11/03/2026, 16:24

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

11/03/2026, 16:10

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

30/03/2026, 16:41

Trânsito em Julgado

30/03/2026, 16:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

25/03/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Recebimento - Retorno do MP com ciência

Documentos

ACÓRDÃO

•11/03/2026, 16:10

EXTRATO DE ATA

•11/03/2026, 13:33

20/03/2026, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/03/2026, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

19/03/2026, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

13/03/2026, 18:18

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

13/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

12/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Habeas Corpus Criminal Nº 0002447-74.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000308-34.2026.8.27.2706/TO RELATOR: Desembargador LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES PACIENTE: RAIMUNDO MARTINS DE ABREU NETO ADVOGADO(A): MAURO JUNIOR LUZ GOMES (OAB TO011308)

12/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/03/2026, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/03/2026, 16:25

Ciência - Expedida/Certificada

11/03/2026, 16:24

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

11/03/2026, 16:10

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCRIM

11/03/2026, 16:10

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCRIM -> SGB05

11/03/2026, 13:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Habeas corpus - Colegiado - por unanimidade

11/03/2026, 13:33

Juntada - Documento - Voto

10/03/2026, 16:18

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

20/02/2026, 13:46

Juntada - Documento - Relatório

20/02/2026, 10:12

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB05 -> CCRIM

20/02/2026, 10:12

Remessa Interna - CCRIM -> SGB05

19/02/2026, 11:58

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

19/02/2026, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/02/2026, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

19/02/2026, 11:51

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 6

12/02/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/02/2026, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/02/2026, 11:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 6

11/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Habeas Corpus Criminal Nº 0002447-74.2026.8.27.2700/TO PACIENTE: RAIMUNDO MARTINS DE ABREU NETO ADVOGADO(A): MAURO JUNIOR LUZ GOMES (OAB TO011308) DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus com pedido de

11/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

10/02/2026, 11:28

Ciência - Expedida/Certificada

10/02/2026, 11:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína - EXCLUÍDA

10/02/2026, 11:28

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCRIM

10/02/2026, 11:18

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático

10/02/2026, 11:17

Distribuído por sorteio - Número: 00058135820258272700/TJTO Autos com o Relator

06/02/2026, 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2026, 16:39

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 11:17

DECISÃO

•06/02/2026, 16:39