Recurso Especial 5000039-18.2009.8.27.2701 - TJTO

Recurso Especial 5000039-18.2009.8.27.2701 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

09/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 13:30

Conhecido o recurso de OSMAR LIMA CINTRA, DIMAS DONIZETTI SETTE, EVA IZABEL SETTE CINTRA, JOAO FRANCISCO PIMENTA, JOSE ANTONIO SOARES, MARINA DE SOUZA LIMA CINTRA, PAULO CARNEIRO e RONAN DE SOUZA CARNEIRO e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/12/2025, 23:59

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1074700/2025

05/11/2025, 11:41

Protocolizada Petição 1074700/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 05/11/2025

05/11/2025, 11:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:01

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 15:15

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 385605/2024

13/05/2024, 18:51

Protocolizada Petição 385605/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/05/2024

13/05/2024, 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/09/2023, 16:06

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/09/2023, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 13:30

•24/08/2023, 19:41

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 09/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

Conhecido o recurso de OSMAR LIMA CINTRA, DIMAS DONIZETTI SETTE, EVA IZABEL SETTE CINTRA, JOAO FRANCISCO PIMENTA, JOSE ANTONIO SOARES, MARINA DE SOUZA LIMA CINTRA, PAULO CARNEIRO e RONAN DE SOUZA CARNEIRO e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1074700/2025

Protocolizada Petição 1074700/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 05/11/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 385605/2024

Protocolizada Petição 385605/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/05/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

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