Execução Fiscal 5001053-84.2012.8.27.2716 - TJTO | JusConsulta

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SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 80.485,38

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OZEAS ALVES NETO

CPF

Reu

OZEAS ALVES NETO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001053-84.2012.8.27.2716/TO

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001053-84.2012.8.27.2716/TO

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5001053-84.2012.8.27.2716/TO RÉU: OZEAS ALVES NETO ADVOGADO(A): LARISSA LOPES ALVES (OAB TO012140) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL

11/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição

03/11/2025, 09:55

Conclusão para decisão

22/10/2025, 13:37

Protocolizada Petição

21/10/2025, 15:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

04/10/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 13:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69

24/07/2025, 15:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69

28/04/2025, 17:34

Expedido Mandado - TODIACEMAN

28/04/2025, 17:34

Juntada - Informações

10/04/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/04/2025, 17:04

Expedido Ofício

02/04/2025, 17:01

Todas as movimentações(80)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001053-84.2012.8.27.2716/TO

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001053-84.2012.8.27.2716/TO

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5001053-84.2012.8.27.2716/TO RÉU: OZEAS ALVES NETO ADVOGADO(A): LARISSA LOPES ALVES (OAB TO012140) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL

11/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição

03/11/2025, 09:55

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2025, 19:01

DECISÃO/DESPACHO

•25/10/2024, 18:29

Conclusão para decisão

22/10/2025, 13:37

Protocolizada Petição

21/10/2025, 15:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

04/10/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 13:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69

24/07/2025, 15:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69

28/04/2025, 17:34

Expedido Mandado - TODIACEMAN

28/04/2025, 17:34

Juntada - Informações

10/04/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/04/2025, 17:04

Expedido Ofício

02/04/2025, 17:01

Despacho - Mero expediente

26/03/2025, 19:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

12/03/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

11/02/2025, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/01/2025, 23:59

Conclusão para despacho

21/01/2025, 13:56

Protocolizada Petição

15/01/2025, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 12:21

Despacho - Mero expediente

25/10/2024, 18:29

Conclusão para despacho

14/08/2024, 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

12/08/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/08/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 16:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51

03/08/2024, 11:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51

12/07/2024, 14:36

Expedido Mandado - TODIACEMAN

12/07/2024, 14:36

Decisão - Outras Decisões

11/07/2024, 15:13

Conclusão para despacho

07/05/2024, 12:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/05/2024, 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

06/05/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 14:17

Lavrada Certidão

02/05/2024, 14:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> TODIAEXECF

13/02/2023, 17:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

13/02/2023, 17:11

Redistribuído por sorteio - (TODIA1ECIVJ para TODIA1ECIVJ)

13/02/2023, 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

17/02/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/02/2022, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/02/2022, 17:46

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

14/02/2022, 17:58

Conclusão para decisão

04/02/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/02/2022, 07:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

04/02/2022, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 16:00

Remessa Interna - Em Diligência - TODIACEMAN -> TODIA1ECIV

19/01/2022, 18:27

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

19/01/2022, 18:26

Lavrada Certidão

03/11/2020, 17:43

Remessa Interna - Em Diligência - TODIA1ECIV -> TODIACEMAN

03/11/2020, 17:04

Expedido Mandado

03/11/2020, 17:02

Lavrada Certidão

03/11/2020, 16:50

Lavrada Certidão

03/11/2020, 15:53

Juntada - Informações

21/10/2020, 15:28

Juntada - Informações

16/10/2020, 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> TODIAEXECF

11/02/2019, 17:14

Juntada - Informações

11/02/2019, 17:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIAEXECF -> TODIA1ECIV

23/10/2018, 09:29

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

25/09/2018, 11:12

Conclusão para despacho

20/10/2017, 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

20/10/2017, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2017, 13:38

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

09/10/2017, 15:08

Processo Corretamente Autuado

04/12/2015, 10:27

Conclusão para Despacho/Decisão

06/10/2014, 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

06/10/2014, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2014, 16:10

Remessa Interna - TODIA1ECIV -> TODIAEXECF

26/09/2014, 10:44

Remessa Interna - TODIACEMAN -> TODIA1ECIV

18/03/2014, 17:21

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

18/03/2014, 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

19/06/2013, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/06/2013, 11:12

Remessa Interna - TODIA1ECIV -> TODIACEMAN

14/06/2013, 08:51

Expedido Mandado

14/06/2013, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2013, 08:39

Despacho - Mero expediente

10/02/2013, 16:15

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe

18/12/2012, 15:29

Distribuído por sorteio

17/12/2012, 13:41

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2024, 15:13

DECISÃO/DESPACHO

•14/02/2022, 17:58

DECISÃO

•25/09/2018, 11:12

DESPACHO

•09/10/2017, 15:08

DESPACHO

•10/02/2013, 16:15