Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJTO1° GrauArquivado
Data de Distribuição
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 5.728,80
Órgão julgador
Juízo do 5º Juizado Especial de Palmas
Partes do Processo
ZILLENE LIMA PINHEIRO
CPF
Autor
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
EDSON DIAS DE ARAÚJO
OAB/TO 6299·CPF·Representa: Autor
RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA
OAB/TO 4052·CPF·Representa: Autor
IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR
CPF·Representa: Réu
CAROLINA MATTOS GOES
OAB/TO 10618·CPF·Representa: Réu
KLEDSON DE MOURA LIMA
OAB/TO 4111·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
10/04/2026, 16:04
Trânsito em Julgado
10/04/2026, 16:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
23/02/2026, 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Ciência Tácita
20/02/2026, 23:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
13/02/2026, 09:44
Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 127
12/02/2026, 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 127
11/02/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/02/2026, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 127