Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014797-75.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTOJEEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo do 5º Juizado Especial de Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo do 5º Juizado Especial de Palmas TR · TJTO · Recurso Inominado Cível · Primeiro Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/07/2026, 13:06

Confirmada

02/07/2026, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 02:02

Expedida/certificada

30/06/2026, 10:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/06/2026, 17:49

Conclusão (para julgamento)

23/06/2026, 15:45

Paga

23/06/2026, 15:44

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 11:59

Documento (Certidão)

10/04/2026, 10:49

Documento (Certidão)

06/04/2026, 19:04

Confirmada

27/03/2026, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:30

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 02:00

Todas as movimentações(97)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/07/2026, 13:06

Confirmada

02/07/2026, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 02:02

Expedida/certificada

30/06/2026, 10:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/06/2026, 17:49

Conclusão (para julgamento)

23/06/2026, 15:45

Paga

23/06/2026, 15:44

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 11:59

Documento (Certidão)

10/04/2026, 10:49

Documento (Certidão)

06/04/2026, 19:04

Confirmada

27/03/2026, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:30

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 09:40

Expedida/certificada

17/03/2026, 09:20

Expedida/certificada

17/03/2026, 09:20

Ato ordinatório (Certidão)

17/03/2026, 09:20

Enviada ao Tribunal

12/03/2026, 15:25

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 16:04

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 17:10

Confirmada

29/01/2026, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 19:20

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 18:33

Preparada para Envio

23/01/2026, 18:33

Ato ordinatório (Certidão)

05/12/2025, 13:53

Remessa (em diligência)

12/09/2025, 17:10

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 17:08

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 15:11

Expedida/certificada

26/08/2025, 14:51

Expedida/certificada

26/08/2025, 14:50

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 15:56

Cálculo de Liquidação

19/08/2025, 15:55

Recebimento

19/08/2025, 13:52

Remessa (em diligência)

19/08/2025, 13:06

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 16:32

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 10:41

Confirmada

23/06/2025, 10:41

Documento (Certidão)

20/06/2025, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:12

Expedida/certificada

16/06/2025, 14:13

Expedição de precatório/rpv

13/06/2025, 17:34

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 12:20

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 09:38

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2025, 11:34

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 16:46

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 14:24

Evolução da Classe Processual

24/04/2025, 13:52

Mero expediente

15/04/2025, 22:21

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 16:14

Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)

18/03/2025, 16:41

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 15:17

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/02/2025, 19:20

Confirmada

15/02/2025, 19:20

Expedida/certificada

10/02/2025, 16:16

Expedida/certificada

10/02/2025, 16:15

Ato ordinatório (Certidão)

10/02/2025, 16:11

Recebimento

21/01/2025, 15:06

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2024, 11:20

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 10:31

Confirmada

21/10/2024, 10:31

Expedida/certificada

14/10/2024, 17:13

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 17:13

Confirmada

28/09/2024, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 10:45

Confirmada

23/09/2024, 10:45

Expedida/certificada

18/09/2024, 11:35

Procedência em Parte

18/09/2024, 11:35

Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)

15/07/2024, 18:46

Conclusão (para julgamento)

12/07/2024, 12:22

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 11:58

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 09:21

Expedida/certificada

24/06/2024, 11:26

Ato ordinatório

24/06/2024, 11:26

Mudança de Parte

24/06/2024, 11:25

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/06/2024, 09:48

Documento (Certidão)

19/06/2024, 20:12

Documento (Certidão)

18/06/2024, 19:33

Confirmada

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2024, 14:46

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 14:13

Expedida/Certificada

26/04/2024, 20:01

Sem descrição

26/04/2024, 16:37

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 13:18

Ato ordinatório

25/04/2024, 13:17

Distribuição (sorteio)

16/04/2024, 11:47