Liberdade Provisória com ou sem fiança 0000524-17.2026.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

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Liberdade Provisória com ou sem fiançaLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

TJTO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

JAKSON COSTA DA SILVA

CPF

Autor

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE PARAISO DO TOCANTINS

Reu

Advogados / Representantes

DILCIANE ALVES ABREU DIAS

OAB/TO 6365·CPF·Representa: Autor

DINIZ DIDIER DIAS

OAB/TO 14003·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00028288220268272700/TJTO

06/04/2026, 17:55

Baixa Definitiva

26/02/2026, 15:10

Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido

26/02/2026, 14:19

Conclusão para decisão

25/02/2026, 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

23/02/2026, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

18/02/2026, 13:29

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 10

12/02/2026, 02:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00028288220268272700/TJTO

11/02/2026, 16:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 10

11/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Liberdade Provisória com ou sem fiança Nº 0000524-17.2026.8.27.2731/TO REQUERENTE: JAKSON COSTA DA SILVA ADVOGADO(A): DINIZ DIDIER DIAS (OAB TO014003) ADVOGADO(A): DILCIANE ALVES ABREU DIAS (OAB TO006365) DESPACHO/

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 13:11

Decisão - Não-Concessão - Liberdade Provisória

06/02/2026, 15:30

Conclusão para decisão

06/02/2026, 14:21

Todas as movimentações(22)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00028288220268272700/TJTO

06/04/2026, 17:55

Baixa Definitiva

26/02/2026, 15:10

Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido

26/02/2026, 14:19

Conclusão para decisão

25/02/2026, 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2026, 14:19

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 15:30

23/02/2026, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

18/02/2026, 13:29

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 10

12/02/2026, 02:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00028288220268272700/TJTO

11/02/2026, 16:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 10

11/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Liberdade Provisória com ou sem fiança Nº 0000524-17.2026.8.27.2731/TO REQUERENTE: JAKSON COSTA DA SILVA ADVOGADO(A): DINIZ DIDIER DIAS (OAB TO014003) ADVOGADO(A): DILCIANE ALVES ABREU DIAS (OAB TO006365) DESPACHO/

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 13:11

Decisão - Não-Concessão - Liberdade Provisória

06/02/2026, 15:30

Conclusão para decisão

06/02/2026, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/02/2026, 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3

05/02/2026, 11:10

Protocolizada Petição

05/02/2026, 11:08

Protocolizada Petição

02/02/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2026, 15:09

Distribuído por dependência - Número: 00000850620268272731/TO

30/01/2026, 15:09